Mototáxis em São Paulo: Prefeitura lança campanha sobre riscos do transporte

A Prefeitura de São Paulo iniciou no último sábado (8) uma campanha para alertar sobre os riscos do uso de mototáxis na capital. Destacando o trânsito intenso e a malha urbana complexa, a gestão afirma que enfrenta o desafio de reduzir mortes no trânsito — especialmente entre motociclistas, grupo com maior crescimento de óbitos em 2024.

A campanha tem como pano de fundo a disputa entre a administração municipal e os aplicativos de transporte.

No ano passado, foram registradas 483 mortes envolvendo motocicletas, 20% a mais do que em 2023, quando ocorreram 403 óbitos. A Prefeitura informa ter implantado 215 km de Faixa Azul, uma sinalização preferencial para motos que está em fase de expansão pela cidade a fim de oferecer mais segurança para os motociclistas. 

Enquanto isso, no último dia 27 a Justiça determinou a suspensão imediata do serviço de mototáxi na capital paulista. A decisão foi resultado de uma ação movida pela Prefeitura contra as empresas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, que tentavam operar o serviço de forma irregular. Assim, permanece em vigor o Decreto nº 62.144/2023, que proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas em São Paulo.  

A Prefeitura argumentou que a regulamentação municipal está respaldada em leis federais, como a Lei 12.009/2009, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do CONTRAN. Além disso, a Política Nacional de Mobilidade Urbana direciona a competência exclusiva dos municípios para regulamentar e fiscalizar o transporte privado individual de passageiros.  

Grupo de Trabalho avalia operações de mototáxi

Ainda de acordo com a Prefeitura, em 2023 um Grupo de Trabalho foi criado para avaliar a viabilidade do transporte individual de passageiros por motocicletas. O estudo envolveu especialistas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Corpo de Bombeiros e de empresas de aplicativos, incluindo a Uber e o 99.  

A conclusão dos estudos foi de que a implantação do mototáxi causaria um grande risco para a saúde pública, envolvendo a integridade de condutores e usuários, com potencial aumento no risco de acidentes. O parecer técnico destacou que o transporte de passageiros por motos não é compatível com a realidade viária de São Paulo, dado o alto potencial de acidentes. 

Um dos fatores de risco apontados foi a alteração no equilíbrio do condutor causada pela presença de passageiros, o que altera o ponto de equilíbrio do condutor a cada viagem, gerando perigo de acidentes.

Custos sociais e econômicos

O crescimento da frota de motocicletas em São Paulo também preocupa a Prefeitura: em 10 anos, houve um aumento de 35%, passando de 833 mil veículos em 2014 para 1,3 milhão em 2024. 

Segundo a gestão, o aumento reflete diretamente no número de acidentes e na sobrecarga do sistema público de saúde. Anualmente, o município gasta cerca de R$ 35 milhões com o atendimento de vítimas de acidentes de moto.

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