Bolsonaristas elogiam Dino por decisão sobre juízes: “Tenho que gostar dele”

por | |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino – Foto: Reprodução

Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), tem recebido elogios até mesmo por parte de bolsonaristas após suspender o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes e criticar os chamados “supersalários”.

Nas redes, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentaramm o caso. “E agora, tenho que gostar do Flávio Dino?”, escreveu um usuário.

Outro acrescentou: “Se ele apoiar a redução de todos os supersalários dos 3 poderes, seremos obrigados [a apoiá-lo]”.

Print de post no X em que um usuário bolsonarista reage à decisão do ministro do STF Flávio Dino de negar auxílio-alimentação retroativo a juízes de Minas Gerais – Foto: Reprodução
Usuário bolsonarista sugere que caso Dino amplie cortes de ‘supersalários’ para os três poderes terá apoio até mesmo de críticos – Foto: Reprodução

A decisão

A decisão de Dino anulou um entendimento da Justiça Federal de Minas Gerais que garantia ao ex-juiz Daniel de Carvalho Guimarães o direito ao auxílio-alimentação retroativo

O ministro argumentou que o pagamento não estava previsto em norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que a concessão do benefício para períodos anteriores a 2011 criaria precedentes para novas reivindicações de magistrados.

Dino destacou que a série de benefícios extras concedidos aos juízes dificulta a identificação do teto salarial real da categoria. Ele citou casos como o do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que tentou aprovar um “auxílio-alimentação natalino” de mais de R$ 10 mil para juízes e servidores, mas teve o pagamento barrado pelo CNJ.

Crítica a supersalários

Além de barrar a concessão retroativa do auxílio, Dino enfatizou que o Judiciário não pode criar aumentos salariais por conta própria, apenas com base na isonomia com o Ministério Público. Ele reforçou que a Constituição exige que reajustes na magistratura sejam aprovados por lei e criticou o que chamou de “vale-tudo” para inflar os vencimentos da categoria.

A decisão atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que alertava para o risco de a decisão mineira abrir margem para que outros magistrados e ex-magistrados reivindicassem pagamentos semelhantes, aumentando os gastos públicos com benefícios fora do teto constitucional.

Conheça as redes sociais do DCM:

⚪Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo

🟣Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line

Adicionar aos favoritos o Link permanente.