A Justiça Eleitoral condenou em março o deputado federal Gilvan Aguiar da Costa (PL-ES), conhecido como Gilvan da Federal, a um ano e quatro meses de reclusão em regime aberto, por agressão verbal e xingamentos contra a parlamentar Camila Valadão (PSOL-ES), durante uma sessão na Câmara de Vitória em 2021. Na época, ambos eram vereadores na capital do Espírito Santo.
Gilvan é o mesmo que ameaçou o presidente Lula de morte na Câmara.
Durante o incidente, Gilvan mandou Valadão calar a boca e ainda a chamou de “satanista”, “assassina de bebê” e “assassina de criança”.
De acordo com o juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, tais palavras constrangeram e intimidaram a parlamentar. O magistrado, na sua decisão, afirmou que, ao mandar a então vereadora “calar a boca”, Gilvan ultrapassou os limites da imunidade parlamentar, usando sua posição para tentar silenciar uma mulher no espaço político, configurando assim o crime de violência política contra a mulher, conforme estipulado no Código Eleitoral.
A sentença aponta que as evidências reunidas permitiram a conclusão de que o réu agiu contra a vítima com o intuito de “aterrorizar, intimidar, subjugar e embaraçar” Valadão, interferindo no exercício pleno de seu mandato. Essa conduta se enquadra no tipo penal específico de violência política contra a mulher, que visa proteger a integridade e a participação das mulheres na política.
“Que mulheres eleitas possam exercer seus mandatos sem intimidação”, afirmou a deputada estadual. Segundo Camila Valadão, nos dois anos em que atuou na Câmara Municipal de Vitória, ela sofreu “sucessivas agressões” partindo de Gilvan da Federal. “Quando ele me ataca desta forma, nada tem a ver com posicionamentos políticos contrários, não se trata só de alguém proferindo opinião, trata-se de agressão e não só à minha pessoa, mas a todas as mulheres”, disse a parlamentar, em nota.
