Barroso refuta ataque da The Economist ao STF e diz que revista compra visão de golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu neste sábado (19) às críticas feitas pela revista The Economist, que apontou “poderes excessivos” ao ministro Alexandre de Moraes e mencionou uma suposta “crise de confiança” na Corte. Em nota oficial assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal classificou a matéria como alinhada à narrativa de setores que tentaram um golpe de Estado no Brasil.

“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de Direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, afirmou o STF.

A Corte também respondeu a uma das críticas feitas pela publicação inglesa, que acusou Barroso de dizer que o STF “derrotou Bolsonaro”. Segundo a nota, a fala foi retirada de contexto: “O presidente do Tribunal nunca disse que a Corte ‘derrotou’ Bolsonaro. Foram os eleitores”, afirmou o texto.

Durante evento da UNE em julho de 2023, Barroso declarou que “nós derrotamos o bolsonarismo”, referindo-se, segundo o STF, ao extremismo golpista vencido nas urnas. Na ocasião, o ministro também usou suas redes sociais para esclarecer a fala.

The Economist também criticou o fato de o julgamento de Jair Bolsonaro estar previsto para a Primeira Turma do STF, e não para o plenário, além de sugerir que Alexandre de Moraes não deveria participar da análise. O tribunal, no entanto, reafirmou que ações penais contra autoridades seguem ritos processuais estabelecidos, que determinam que esses casos sejam avaliados pelas turmas.

Barroso contestou a sugestão de afastar Moraes do caso: “Se a suposta animosidade em relação a ele [Bolsonaro] pudesse ser critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não ser julgado. O ministro Alexandre cumpre com empenho e coragem o seu papel, com apoio do tribunal.”

A Corte também negou qualquer crise de confiança e citou dados do Instituto Datafolha, de março de 2024, como evidência de apoio popular. Segundo o levantamento, 21% dos brasileiros dizem confiar muito no STF, 44% confiam um pouco e 30% não confiam.

Barroso afirmou que esses números mostram que a maioria da população mantém algum grau de confiança no Supremo Tribunal Federal.

O STF ainda defendeu decisões citadas pela revista, como a suspensão temporária do X (antigo Twitter), que ocorreu por ausência de um representante legal da empresa no Brasil, e não por causa de conteúdo. A medida foi revertida após a regularização da situação.

“Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime, instigação à prática de crime ou preparação de golpe de Estado”, reforçou a nota.

Barroso também criticou a omissão, por parte da revista, das tentativas de ataque à democracia no Brasil, como os atos golpistas de 8 de janeiro, as ameaças de bomba ao STF e ao aeroporto de Brasília, além de um plano de assassinato contra o presidente Lula, o vice Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.

“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste europeu à América Latina”, concluiu Barroso.