Nesta quarta-feira (23), Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado de sua função após ser um dos alvos da operação ‘Sem Desconto’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação investiga um esquema de fraudes no INSS, envolvendo descontos irregulares de mensalidades associativas sobre benefícios previdenciários, que somaram R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Além de Stefanutto, cinco servidores do INSS também foram afastados por ordem judicial. As investigações indicam que entidades representativas de aposentados e pensionistas aplicaram descontos irregulares, sob a justificativa de oferecer serviços como plano de saúde, auxílio-funeral e seguros. No entanto, esses débitos foram feitos sem o consentimento dos beneficiários, que começaram a buscar a Justiça quando perceberam os valores sendo subtraídos de suas aposentadorias e pensões. Essas entidades, que operavam por meio de convênios com o INSS, estavam presentes desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal. Os estados afetados pela operação incluem Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
A PF informou que as fraudes afetaram centenas de aposentados e pensionistas, com as entidades cobrando valores milionários de forma irregular. As investigações revelaram que essas entidades estavam se aproveitando de convênios com o INSS para realizar os descontos sem a devida autorização dos beneficiários. O esquema prejudicou diretamente os aposentados e pensionistas, que agora buscam reparação judicial.
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) participam da ofensiva. A sede do INSS em Brasília também foi alvo da operação, que, além de Stefanutto, determinou o afastamento de mais 6 servidores.
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