Fraude no INSS: como identificar descontos indevidos na aposentadoria?

A Polícia Federal orientou aposentados e pensionistas do INSS a conferirem seus extratos de pagamento após identificar um esquema de fraudes que pode ter lesado milhares de beneficiários com descontos não autorizados. A recomendação faz parte da Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira (23) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

O esquema, segundo as investigações, envolvia entidades que firmavam convênios com o INSS para aplicar mensalidades associativas diretamente nos benefícios previdenciários. Em muitos casos, os descontos ocorriam sem o consentimento dos segurados. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

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A PF recomenda que os aposentados consultem o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS e verifiquem o campo “mensalidade associativa”. Caso identifiquem descontos indevidos, é possível solicitar a exclusão da cobrança e o bloqueio de futuros débitos. O serviço também está disponível pela Central 135 ou diretamente com as entidades envolvidas.

Estima-se que ao menos 180 mil beneficiários já tenham solicitado devolução de valores descontados irregularmente. O número de vítimas, no entanto, deve ser muito maior.

Investigação

A operação resultou no afastamento de seis servidores, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos. As investigações apontam falhas na fiscalização e possíveis facilitações internas para viabilizar os descontos.

Segundo a CGU, 80% das cobranças partiram de entidades sob investigação. A auditoria também revelou que muitos aposentados desconheciam as filiações e não autorizaram os descontos. As entidades prometiam vantagens como acesso a academias, assessoria jurídica e parcerias comerciais, mas em grande parte não cumpriam os serviços oferecidos.

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