Nesta quarta-feira (23), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) em combate aos descontos irregulares de aposentadorias e pensões em valores que chegaram a R$ 6,3 bilhões ao longo de 5 anos.
Segundo a Agência Brasil, seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
Como pedir exclusão de desconto indevido do INSS?
Para verificar se houve desconto do beneficiário do INSS, os contemplados pela entidade devem consultar o extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Aqueles que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelos mesmos canais.
Veja o passo a passo para consultar e pedir a exclusão do débito:
- Acesse o “Meu INSS”;
- Na tela inicial, é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”;
- Caso haja desconto indevido, clique em “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa”.
O serviço de bloqueio ou exclusão da mensalidade, também pode ser solicitado pela Central 135 e nas agências do INSS.
Entenda a operação
A Operação Sem Desconto combate um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálculo é que entidades investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Um dos alvos da operação foi o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que já está afastado do cargo.
Em nota, a PF informou que as investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
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