Zanin suspende processo sobre desoneração no STF e consulta Congresso por acordo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na noite de quinta-feira (16), a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.

O magistrado consultou o Congresso Nacional sobre a possibilidade de Legislativo e Executivo chegarem a um acordo sobre o tema em 60 dias.

Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita

Zanin atendeu a pedido feito pela própria AGU, que havia obtido do ministro uma liminar suspendendo a lei aprovada pelo Congresso que prorrogou a desoneração da folha até 2027.

Leia também

Há acordo para desoneração de 17 setores, diz Pacheco

Segundo o senador, o projeto que já tramita na Casa sobre o tema deve ser votado nos próximos dias

Também na noite de quinta, após se reunir com ministros e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que já há acordo com o governo em relação à desoneração da folha – e que ainda se busca um consenso para a desoneração da folha de municípios.

Segundo Pacheco, o projeto que já tramita na Casa sobre o tema deve ser votado nos próximos dias sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado.

A prorrogação da desoneração da folha tem sido um ponto de atrito entre o Congresso, que defende a manutenção do benefício, e o governo, que luta para evitar medidas que piorem a arrecadação.

(Com Reuters)

Leia também

Senado deve votar desoneração na semana que vem, diz líder do governo no Congresso

Segundo Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a ideia dos líderes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é a de que a votação possa ocorrer na terça-feira (21) ou na quarta-feira (22)

The post Zanin suspende processo sobre desoneração no STF e consulta Congresso por acordo appeared first on InfoMoney.