Por 4 votos a 3, TRE-RJ absolve governador do Rio

Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu o governador Cláudio Castro (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O Ministério Público Eleitoral (MPE) diz que vai recorrer.

Castro era acusado pelo MPE de usar cargos “secretos” do governo para fins eleitorais em 2022. O governador do Rio de Janeiro e outros 11 réus eram investigados pelo caso, entre eles o vice-governador Thiago Pampolha (MDB) e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar (União Brasil).

Na sexta-feira passada, o relator do caso Peterson Barroso Simão, que é desembargador e corregedor do TRE-RJ, votou a favor da cassação de Castro antes de o julgamento ser interrompido.

Nesta quinta, o desembargador Marcelo Granado abriu divergência, sendo acompanhado pelo juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva e o jurista Fernando Marques de Campos Cabral Filho. A jurista Katia Valverde Junqueira deu o voto que formou a maioria.

A juíza Daniela Bandeira de Freitas e o presidente do TRE, Henrique Carlos de Andrade Figueira, acompanharam o relator.

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