PCO dá golpe em prestação de contas e TSE não libera fundo eleitoral

A campanha do Partido da Causa Operária (PCO) para as eleições municipais enfrenta um impasse financeiro, pois mais de um mês após o início oficial das campanhas, a legenda ainda não recebeu sua cota do fundo eleitoral, no valor de R$ 3,4 milhões. Com 171 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país, o partido que se apresenta como radical de esquerda tem recorrido a pequenas doações e à colaboração de voluntários para sustentar as campanhas.

O bloqueio dos recursos foi solicitado pela Assessoria de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apontou irregularidades nas contas do partido referentes ao ano de 2019. Segundo a Asepa, uma resolução do TSE impede o repasse do fundo eleitoral para partidos que tenham contas rejeitadas.

Em resposta, o PCO contesta essa decisão. O partido argumenta que a resolução mencionada é posterior à desaprovação de suas contas de 2019, o que, segundo a legenda, inviabilizaria a aplicação da regra no seu caso. Em uma nota oficial, o partido criticou duramente o tribunal, afirmando que o TSE está “sabotando sua campanha” ao bloquear o acesso aos recursos financeiros.

João Pimenta, candidato do PCO à Prefeitura de São Paulo, explicou à Folha a difícil situação enfrentada pela legenda. “Alguns estão fazendo na base da amizade, esperando que vão receber, e se não receberem, vai ficar a dívida”, afirmou, destacando a precariedade das campanhas sem o recurso do fundo eleitoral.

De acordo com o PCO, o pedido de liberação do fundo eleitoral foi feito no dia 30 de julho, com a apresentação de todos os documentos necessários, incluindo os dados bancários para a transferência do valor. No entanto, o processo encontra-se paralisado, aguardando uma decisão da ministra Carmen Lúcia, relatora do caso.

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou a favor da manutenção do bloqueio, mas a ministra ainda não emitiu sua decisão, sem previsão para a conclusão.

João Pimenta criticou a lentidão do processo e o impacto que isso tem causado na campanha do PCO. “Não temos tempo de TV e rádio e direito a debates. A campanha de rua é a única que temos. Estamos sendo profundamente prejudicados”, lamentou o candidato.

Ele acrescentou que o partido já solicitou uma audiência com a ministra Carmen Lúcia, mas o pedido não foi atendido. “Não conseguimos entender porque tanta demora na decisão”, disse Pimenta.

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