Lula usará discurso na ONU para soberania nacional contra Musk e big techs

O presidente Lula deve usar seu discurso na Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (24), para intensificar sua ofensiva contra as redes sociais e o bilionário Elon Musk. A relação entre o proprietário da plataforma X (antigo Twitter) e o governo brasileiro tem se deteriorado, e ele já deixou claro que o Brasil não aceitará desafios à sua legislação, independentemente da fortuna dos envolvidos.

Embora o nome de Musk não deva ser citado diretamente, o presidente brasileiro colocará o foco nos riscos que plataformas digitais podem representar para a soberania nacional e a estabilidade de democracias. Lula tem defendido que o fortalecimento dessas empresas sem a devida regulamentação representa uma ameaça tanto para governos democráticos quanto para regimes autoritários.

Além do discurso na ONU, Lula deve participar de uma reunião com cerca de 20 países na tarde de terça-feira, ao lado da Espanha, para discutir o impacto das redes sociais na disseminação de desinformação e no crescimento da extrema-direita mundial. O Brasil será um dos destaques, trazendo sua experiência sobre como a ausência de controle sobre plataformas digitais pode colocar em risco a integridade de processos democráticos.

Essa preocupação já havia sido mencionada por Lula durante o G20, onde o Brasil pressionou pela inclusão de um debate sobre o papel dos estados na regulação das plataformas digitais. Para o governo brasileiro, é urgente que as nações resguardem o poder do estado diante do crescente protagonismo de empresas de tecnologia na definição dos rumos políticos e sociais.

O Brasil também será um dos signatários do Pacto do Futuro, um acordo internacional que visa enfrentar os desafios da nova era tecnológica, como o avanço da inteligência artificial (IA). Um dos objetivos é estabelecer a criação de um Painel Científico Internacional Independente na ONU, com representação equilibrada de diferentes regiões, para promover a compreensão científica dos impactos e riscos da IA.

O pacto prevê a criação de um Diálogo Global sobre a Governança da IA, envolvendo governos, empresas e a sociedade civil. A ONU será responsável pela escolha dos mediadores desse processo, e o desenvolvimento de tecnologias em países em desenvolvimento será uma prioridade.

A essência do Pacto do Futuro é a retomada do controle estatal sobre o desenvolvimento da IA e a promoção de uma governança que seja inclusiva e equilibrada. O objetivo é garantir que os benefícios da IA sejam compartilhados de forma equitativa e que os riscos sejam mitigados, sempre respeitando os direitos humanos e as normas internacionais.

O Brasil, ao lado de outras nações, se comprometeu a avaliar as direções futuras da IA e a garantir que os sistemas tecnológicos sejam transparentes, supervisionados por seres humanos e alinhados com o direito internacional. Além disso, o pacto enfatiza a necessidade de capacitar países em desenvolvimento para que possam acessar e governar as tecnologias emergentes, com foco no desenvolvimento sustentável.

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