PF ajuda Moraes a identificar quem driblou suspensão do X

A Polícia Federal (PF) está iniciando um processo de mapeamento das postagens de usuários brasileiros no X (antigo Twitter) para identificar aqueles que driblaram a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a plataforma no Brasil, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.

A rede foi bloqueada no país há mais de 20 dias, após a empresa de Elon Musk descumprir várias decisões judiciais e não manter um representante legal em território brasileiro. A suspensão foi confirmada pela Primeira Turma do STF.

Muitos políticos e figuras públicas, especialmente ligados ao bolsonarismo, continuam fazendo postagens na plataforma, o que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a solicitar a atuação da PF para identificar quem está desrespeitando a ordem judicial.

Segundo fontes ligadas ao caso, a PF terá autorização para monitorar a rede social e rastrear os perfis ativos. Não haverá distinção inicial entre os conteúdos postados; todos os usuários residentes no Brasil que estejam publicando serão incluídos na lista enviada a Moraes.

Vale destacar que esse pente-fino abrangerá até mesmo veículos de imprensa que estejam publicando no X com a indicação de que o conteúdo é postado de outro país. A decisão sobre a aplicação de multas ficará a cargo do ministro.

A decisão de Moraes, datada de 30 de agosto, prevê uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos”, como o uso de VPN, para acessar a rede social. Até o momento, porém, ninguém foi multado, devido à dificuldade das autoridades, incluindo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em rastrear usuários que estejam utilizando VPN para acessar o X.