Barroso diz que Forças Armadas voltaram ao normal: ‘É preciso virar a página’

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, durante sua participação na Brazil Conference em Cambridge (EUA), afirmou que considera superada a politização das Forças Armadas e enfatizou a importância de virar essa página. Ele elogiou o comportamento exemplar dos militares ao longo dos 35 anos da Constituição brasileira.

Barroso destacou que a politização das Forças Armadas foi indesejada e incompatível com a Constituição em alguns momentos recentes, porém, acredita que essa questão está ultrapassada. Em relação ao julgamento em curso sobre o papel moderador das Forças Armadas, ele reiterou que a instituição não exerce esse papel e que não há chance de intervenção militar.

“De modo que eu não participo desse processo de desapreço às Forças Armadas, antes, pelo contrário. Porém, é fato que, infelizmente, em alguns momentos dos últimos anos houve uma politização indesejada e incompatível com a Constituição. Acho que isso já está superado e a gente na vida deve saber virar as páginas”, disse.

O ministro acompanhou o relator, ministro Luiz Fux, no julgamento, defendendo a delimitação da interpretação da Constituição e da lei que regulamenta as Forças Armadas. Ele ressaltou que a Constituição jamais previu a possibilidade de intervenção militar e afirmou que não há poder moderador em uma democracia.

“Não existe poder moderador numa democracia. Nem o Judiciário, tampouco, na minha visão, é poder moderador. O que o Supremo está chancelando é o que sempre foi a compreensão adequada da Constituição.”, contou.

Durante um painel sobre populismo, democracia e o papel das Supremas Cortes, Barroso enfatizou a importância de um retorno a um papel menos proeminente do STF. Ele reforçou que, embora seja necessário diminuir o protagonismo da Corte, é fundamental enfrentar os desafios passados para evitar futuras crises.

Barroso brincou sobre a complexidade da Constituição brasileira em comparação com outras, salientando que a Corte tem o papel de se posicionar sobre diversas questões que dividem a sociedade brasileira. Ele ressaltou que a relevância da Corte não pode ser medida por pesquisas de opinião, já que o tribunal muitas vezes precisa tomar decisões que desagradam alguns setores.

“Eu realmente penso que devemos voltar a uma Suprema Corte menos proeminente o quanto antes for possível, mas nós não podemos agir como se as coisas não tivessem acontecido. Se não julgarmos, da próxima vez as pessoas vão pensar que poderão fazer o mesmo”, explicou, relembrando os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.

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