Agricultor é multado em R$ 11 milhões por incêndio que devastou floresta em MG

Um incêndio de grandes proporções ocorrido em setembro deste ano em Carrancas, no sul de Minas Gerais, resultou em uma multa de R$ 10.928.979 para o responsável identificado pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA). A área devastada alcançou 1.379,5 hectares de vegetação nativa, causando graves prejuízos ao meio ambiente.

A PMMA utilizou drones, dados georreferenciados e depoimentos de testemunhas para determinar que o incêndio começou em uma propriedade específica. O proprietário confirmou que costumava utilizar fogo no local, o que reforçou sua responsabilidade no episódio.

“A Polícia Militar sempre orienta que, no Estado de Minas Gerais, o uso do fogo é proibido pelo Código Florestal Estadual. De maneira que, quando for necessário a queimada para a questão agrícola, apenas se houver a autorização do órgão ambiental”, explicou o comandante da PMMA, Renan dos Santos.

A multa foi calculada com base no tamanho da área queimada, totalizando mais de 2 milhões de Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (UFEMGs). Cada hectare corresponde, aproximadamente, à extensão de um campo de futebol.

O crime está previsto no artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata de causar incêndios em áreas florestais ou em qualquer tipo de vegetação. O caso foi encaminhado ao Ministério Público de Itumirim e à autoridade policial, e o suspeito deve responder em liberdade.

As chamas consumiram a vegetação por cinco dias e foram combatidas pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e pela Brigada Voluntária Lobo Guará. A ação rápida das equipes evitou danos ainda maiores, mas a área afetada abrigava fauna e flora nativas, o que gerou impactos ambientais significativos.

O estado registrou um caso similar em setembro deste ano, quando um homem de 63 anos foi multado em cerca de R$ 1,8 milhão por causar um incêndio em Cachoeira de Minas (MG). A queimada atingiu 224,66 hectares de mata, e imagens feitas por testemunhas ajudaram a identificar o autor.

Em ambos os casos, a PMMA reforçou a importância de evitar o uso de fogo em áreas de vegetação sem autorização, destacando as consequências ambientais e legais dessas ações.

Queimadas ilegais não apenas destroem ecossistemas como também colocam vidas humanas em risco. Autoridades recomendam que, em caso de necessidade de uso do fogo para práticas agrícolas, seja solicitada a devida autorização junto aos órgãos ambientais competentes.