Quem são os bolsonaristas presos na Argentina pelos atos de 8/1

A Justiça argentina emitiu mandados de prisão para 61 brasileiros, considerados foragidos pela Justiça brasileira, por envolvimento nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas Praças dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

A decisão, assinada pelo juiz Daniel Rafecas, segue um pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil, conforme informou a imprensa argentina. Os mandados autorizam a detenção dos acusados por qualquer autoridade policial na Argentina.

Até o momento, dois brasileiros foram presos na província de Buenos Aires, conforme noticiado pelo jornal Clarín. Um deles é Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, de 34 anos, condenado no Brasil a mais de 14 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público tombado. Ele estava usando tornozeleira eletrônica, mas foi declarado foragido em abril de 2024 após o dispositivo perder o sinal.

O outro detido é Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, condenado a 17 anos de prisão por crimes semelhantes, incluindo associação criminosa armada. Ele foi capturado na cidade de La Plata, cerca de 60 km de Buenos Aires. Natural de Vitória da Conquista (BA), Joelton tinha sido liberado para cumprir medidas cautelares em novembro de 2023, mas fugiu antes de ser formalmente condenado.

Alguns dos brasileiros foragidos haviam solicitado refúgio na Argentina, estratégia inicialmente vista como uma tentativa de evitar a extradição. No entanto, com a mudança na legislação argentina em outubro de 2024, que impede a concessão de refúgio a condenados por crimes graves, como atos terroristas ou violação de direitos humanos, essa alternativa foi barrada.

Isso permitiu que o governo argentino avançasse na cooperação com o Brasil. Em junho, a Argentina enviou ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil uma lista com os nomes de brasileiros que haviam solicitado refúgio após suas condenações.

Embora exista uma aliança política entre o presidente argentino, Javier Milei, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pelos eventos de 8 de janeiro, o governo argentino reafirmou seu compromisso com a independência judicial. Manuel Adorni, porta-voz do governo Milei, afirmou em junho: “Respeitamos todas as decisões judiciais”.

Além disso, desde janeiro de 2024, mais de 180 brasileiros pediram refúgio na Argentina, sendo a maioria deles condenada por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro.