Deportados da Inglaterra tomaram decisão voluntária, diz Itamaraty

O Itamaraty informou neste domingo (1º) que mais de 600 brasileiros que retornaram ao país em voos organizados pelo Reino Unido tomaram uma “decisão voluntária” de deixar o território britânico, conforme as regras locais.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, os repatriados se inscreveram no Programa de Retorno Voluntário oferecido pelo governo britânico. Com informações do Metrópoles.

“O Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil, por companhias aéreas comerciais, para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário”, explicou o Itamaraty em nota. A pasta destacou ainda que “não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica.”

O posicionamento do ministério foi divulgado após o jornal britânico The Guardian publicar que mais de 600 brasileiros, incluindo 109 crianças, haviam sido deportados do Reino Unido em três voos secretos organizados pelo governo britânico.

A reportagem apontou que os brasileiros deportados ultrapassaram o período permitido pelo visto e que essa foi a maior operação de repatriação envolvendo cidadãos de uma única nacionalidade.

Os voos ocorreram nas seguintes datas:

• 9 de agosto: 205 pessoas, sendo 43 crianças;
• 23 de agosto: 206 pessoas, sendo 30 crianças;
• 27 de setembro: 218 pessoas, sendo 36 crianças.

Leia a nota do Itamaraty na íntegra:

“O Reino Unido propôs organizar voos de retorno voluntário ao Brasil, por companhias aéreas comerciais, para brasileiros inscritos no Programa de Retorno Voluntário (Voluntary Returns Service – VRS, em sua sigla em inglês), mantido pelo “Home Office”. O VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais.

Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica.

O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados.”