Governadores criticam e ameaçam não aderir renegociação de dívidas, diz jornal

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar, com diversos vetos, o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), alguns governadores demonstraram descontentamento e ameaçaram não aderir ao programa, segundo fontes ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo.

Ainda conforme a reportagem, o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul estão entre os estados que avaliam não aderir ao Propag, pois consideram que as regras sancionadas por Lula são prejudiciais no curto prazo. Minas Gerais também pode enfrentar prejuízos iniciais, mas ainda está avaliando a adesão, focando nos benefícios de longo prazo.

Lula vetou os artigos que permitiam que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso “ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União”. Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF. O presidente também vetou um artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.

Representantes dos demais estados criticam o governo federal por uma decisão que, na avaliação deles, pode ter privilegiado o estado de São Paulo, detentor da maior dívida com a União. Outros interlocutores, porém, afirmam que um dos vetos pode ter reduzido a atratividade do programa para o governo paulista.

O prazo para os estados aderirem ao Propag vai até 31 de dezembro deste ano. 

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