Bolsonarista que ameaçou Lula pode ter carro apreendido para pagar indenização de R$ 46 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um pedido na Justiça para bloquear bens do empresário José Sabatini, condenado a indenizá-lo em R$ 46.887,00 por danos morais. Entre os bens alvos da medida estão um veículo Hyundai Veracruz 2011 e um reboque rodoviário de 1991, que poderão ser leiloados para quitar a dívida. O caso remonta a um vídeo gravado em 2021, no qual Sabatini aparece armado, proferindo ofensas e ameaças contra o petista.

A condenação de Sabatini ocorreu em outubro de 2023, pela 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), que reconheceu os danos à honra e à segurança de Lula. Inicialmente, a indenização foi fixada em R$ 30 mil, mas o valor aumentou com juros e correção monetária.

Apesar da decisão judicial, o pagamento ainda não foi realizado. Em novembro do ano passado, a Justiça tentou penhorar contas bancárias do empresário, mas encontrou os saldos zerados. Diante disso, a defesa de Lula identificou os dois veículos como bens no nome de Sabatini e solicitou o bloqueio para garantir o cumprimento da sentença.

O caso teve origem em março de 2021, quando Sabatini, então com 70 anos, publicou nas redes sociais um vídeo no qual aparecia portando uma arma e envolto em uma bandeira do Brasil.

No conteúdo, ele dirigiu ofensas a Lula, chamando-o de “vagabundo” e “filho da p***”, e fez ameaças relacionadas ao suposto desvio de R$ 84 bilhões do fundo de pensão dos trabalhadores. “Se você não devolver os R$ 84 bilhões que roubou do fundo de pensão dos trabalhadores, você vai ter problema, hein, cara”, disse Sabatini no vídeo.

Ele também afirmou que lutaria com sangue para evitar que o Brasil “se transforme em uma Venezuela”. A defesa de Lula argumentou que o uso da arma e o tom agressivo do discurso representavam uma clara tentativa de intimidar o petista, causando abalo psicológico e colocando sua segurança em risco.

O juiz Fernando Domingues Ladeira, responsável pelo caso, entendeu que as declarações de Sabatini, associadas à exibição da arma, poderiam incentivar terceiros a atos de violência e representavam uma ameaça à vida de Lula. A sentença, que já transitou em julgado e não cabe mais recursos, determinou o pagamento da indenização por danos morais.

A defesa de Sabatini, por sua vez, alegou que ele não teve intenção de ameaçar Lula, mas apenas de expressar sua indignação política. Os advogados do empresário argumentaram que o vídeo era uma crítica política e não deveria ser enquadrado como ameaça. Eles também afirmaram que a ação teria o objetivo de impedir Sabatini de exercer sua liberdade de expressão e de enriquecer Lula às suas custas.

Com o bloqueio dos bens solicitado pela defesa de Lula, a Justiça poderá leiloar os veículos identificados para quitar a dívida. Caso não haja novos requerimentos ou avanços no processo, o caso poderá ser arquivado. A medida judicial reflete a busca por garantir o cumprimento da sentença, já que tentativas anteriores de penhora de valores em contas bancárias de Sabatini não obtiveram sucesso.

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