Com Tarcísio e Derrite, SP bate recorde nos registros de feminicídio e estupro em 2024

Sob a gestão do bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o estado de São Paulo atingiu, em 2024, o maior número de crimes sexuais e feminicídios da série histórica, iniciada em 2001. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) revelam que foram registrados 14.579 casos de estupro, superando o recorde anterior de 14.514 em 2023. Já os feminicídios aumentaram 14%, com 253 vítimas, ante 221 no ano anterior.

Do total de estupros, 13.808 casos tiveram mulheres como vítimas, sendo 3.305 de estupro e 10.503 de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos ou não tem capacidade de consentir). O aumento de 2% em relação a 2023 reflete uma aceleração nos registros no segundo semestre do ano passado.

A SSP, pasta comandada pelo ex-policial militar Guilherme Derrite, destacou que o crime de estupro passou a ser investigado independentemente da vontade da vítima em 2018, o que pode explicar parte do crescimento nos números. No entanto, especialistas alertam para a subnotificação, indicando que o número real de casos pode ser ainda maior.

Os feminicídios também atingiram o maior patamar desde 2018, quando o crime começou a ser contabilizado separadamente. Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher, destacou que 50% dos autores foram presos em flagrante e 98% dos casos foram esclarecidos.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, ela ressaltou que a maioria dos crimes ocorre no ambiente familiar e que o governo tem ampliado medidas de proteção, como o programa “São Paulo por Todas”, que oferece acolhimento e autonomia financeira para mulheres vítimas de violência.

Além disso, a SSP informou que expandiu em 87% o atendimento nos plantões policiais, com 69 novas salas 24 horas exclusivas para mulheres, além das 141 Delegacias de Defesa da Mulher já existentes.

O aplicativo “SP Mulher Segura”, com botão de pânico e registro de boletim de ocorrência, e o aumento de 50% no monitoramento de agressores com tornozeleiras eletrônicas também foram citados como avanços. No entanto, especialistas criticam a eficácia dessas medidas, que atendem apenas a uma minoria das vítimas.

Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirmou que o aumento da violência contra as mulheres pode estar relacionado à falta de estratégias governamentais eficazes. “O foco deveria estar nas 85% das mulheres que não conseguem acessar a Justiça ou uma rede de proteção”, disse.

Ela também criticou o fato de que medidas como o aplicativo e as tornozeleiras eletrônicas só funcionam para mulheres com medidas protetivas, que representam entre 10% e 15% das vítimas.

A promotora Silvia Chakian também destacou a ligação entre a violência de gênero e a desigualdade social. “Enquanto não avançarmos em políticas públicas que garantam direitos fundamentais às mulheres, não reduziremos essas estatísticas”, afirmou.

Ela ressaltou a importância de enfrentar o abuso sexual infantil e promover a educação sexual, já que a maioria dos casos de estupro de vulnerável ocorre no ciclo de confiança da vítima.

Chakian observou ainda que o movimento por igualdade de gênero tem gerado uma reação violenta. “Acompanhamos crimes com requintes de crueldade, praticados com muito ódio ao corpo feminino”, disse. Para a promotora, é urgente que a sociedade encare o debate sobre violência de gênero com seriedade, sem hipocrisia, para que haja avanços reais na proteção das mulheres.

Recentemente, a SSP anunciou planos para ampliar o acesso ao aplicativo “SP Mulher Segura” para vítimas de casos graves, mesmo sem medidas protetivas. A delegada Liporoni também destacou um aumento de 40% nas medidas protetivas em 2024, mas reconheceu que ainda há muito a ser feito para garantir a segurança e a autonomia das mulheres em situação de vulnerabilidade.

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