Nova lei proíbe celular nas escolas: veja como será a volta às aulas

O ano letivo de 2025 começa com uma nova regra para estudantes da educação básica: o uso de celulares está restrito nas escolas públicas e privadas. A medida faz parte da Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro, que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis durante as aulas, recreios e intervalos. O uso pedagógico dos aparelhos, no entanto, será permitido quando autorizado pelos professores.

A iniciativa segue uma tendência internacional já adotada em países como França, Espanha e Dinamarca, e tem como principal objetivo reduzir os impactos negativos das telas na saúde mental e no aprendizado dos estudantes.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), há diversas evidências de que o uso excessivo de celulares prejudica a concentração, reduz a interação social e pode contribuir para quadros de ansiedade e depressão.

Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) indicam que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos se distraem com o celular durante as aulas de matemática.

O MEC destaca que a nova lei busca otimizar o uso da tecnologia na educação, garantindo que ela seja uma aliada no processo de ensino sem comprometer o desenvolvimento social e acadêmico dos alunos.

A regulamentação da medida será detalhada pelo MEC até o fim de fevereiro, mas as escolas já têm autonomia para definir estratégias de implementação. Algumas instituições orientam os alunos a manter os aparelhos desligados dentro das mochilas, enquanto outras estudam o uso de armários individuais ou caixas coletivas para armazená-los durante o período escolar.

Apesar da proibição dos celulares, a lei não prevê multas para escolas que não cumprirem a regra. A fiscalização será de responsabilidade das secretarias municipais e estaduais de educação. O MEC também reforça que cada escola deve estabelecer suas normas em conjunto com a comunidade escolar, envolvendo pais, professores e alunos na decisão sobre como aplicar a restrição.

A nova regra não impede o uso do celular em casos específicos, como situações de acessibilidade, inclusão ou emergências. Além disso, o uso pedagógico continua permitido, especialmente em contextos que exigem recursos digitais para complementar o aprendizado.

Especialistas destacam que a proibição pode contribuir para uma maior interação entre os alunos e reduzir problemas associados ao uso excessivo de telas, como dificuldades de concentração, atrasos no desenvolvimento da linguagem, distúrbios do sono e até sobrepeso. Pesquisas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apontam que a exposição prolongada a telas pode afetar negativamente o desenvolvimento infantil.

O presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, avalia que a medida pode favorecer a socialização dos estudantes, que muitas vezes interagem mais pelo celular do que presencialmente. Ele defende, no entanto, que é necessário um acompanhamento detalhado para garantir que a implementação da nova regra seja feita de forma eficaz.

>> LEIA TAMBÉM: Lei que proíbe conteúdos impróprios para crianças e jovens nas escolas de SC é sancionada

Para crianças menores, a preocupação se estende à exposição ao ambiente digital. Especialistas alertam para o aumento de crimes virtuais, como cyberbullying e a disseminação de conteúdos impróprios, após o recente afrouxamento na moderação de plataformas online. O pesquisador Pedro Hartung, do Instituto Alana, aponta que crianças pequenas são mais vulneráveis a esses riscos e defende que a escola e a família trabalhem juntas para garantir um ambiente mais seguro e saudável.

O MEC recomenda que, na educação infantil, as atividades sejam prioritariamente desplugadas, estimulando a criatividade e o desenvolvimento motor das crianças. Para os ensinos fundamental e médio, a orientação é priorizar o uso de dispositivos digitais fornecidos pelas próprias escolas, quando necessário.

Com a nova lei em vigor, a expectativa é que a redução do uso de celulares no ambiente escolar contribua para um aprendizado mais eficiente, maior interação entre os alunos e um ambiente de ensino mais equilibrado.

O post Nova lei proíbe celular nas escolas: veja como será a volta às aulas apareceu primeiro em Misturebas News.