Fornecedores de suplemento alimentar são multados por propaganda enganosa

Os fornecedores Vitafenatus Comércio Online Eireli e Monetizze Impulsionadora de Vendas Online S.A. foram multados pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG). O motivo foi a veiculação de publicidade enganosa relacionada ao suplemento alimentar Vita Baby, posteriormente renomeado para Vita Mamy.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os fornecedores divulgavam o suplemento em cápsulas e em gotas, prometendo benefícios terapêuticos para doenças graves, como miomas, inflamação uterina, ovário policístico, obstrução nas trompas, histórico de abortos e tratamento de endometriose. Entretanto, não havia nenhuma comprovação científica que validasse as alegações.

O público-alvo das propagandas era composto por mulheres em situação de alta vulnerabilidade: que desejam engravidar e enfrentam doenças graves. As consumidoras, segundo o MPMG, eram “induzidas ao erro por anúncios que prometiam resolver seus problemas de saúde sem necessidade de procedimentos cirúrgicos”. Em 2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução suspendendo a propaganda dos produtos, mas os fornecedores descumpriram a determinação.

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Além disso, o Procon-MG impôs uma medida cautelar, com base no Código de Defesa do Consumidor, exigindo que os fornecedores informassem, de forma expressa, a ausência de comprovação científica sobre a eficácia dos suplementos alimentares da marca Vita Baby. Também foi determinado que os consumidores fossem comunicados sobre a resolução da Anvisa que proibia a divulgação de propriedades terapêuticas atribuídas aos produtos. Apesar das determinações, a Vitafenatus alterou o nome do produto para Vita Mamy e manteve a publicidade enganosa.

No decorrer do processo administrativo, a Monetizze optou por firmar um acordo e pagar multa. Já a Vitafenatus defendeu que o Vita Baby era um produto “100% natural”, mas não apresentou comprovação científica que sustentasse os benefícios anunciados. A decisão, publicada em dezembro de 2024, determinou que a Vitafenatus pague uma multa no valor de R$ 40,8 mil.

A Tribuna tentou entrar em contato com as empresas, mas até o momento, não houve retorno. O espaço segue aberto.

*Sob a supervisão da editora Gracielle Nocelli

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