Leite visita construção das primeiras casas definitivas para atingidos por enchentes no Vale do Taquari

Comitiva liderada pelo governador iniciou o roteiro no Loteamento Popular Stringhini II, em Santa Tereza -Foto: Mauricio Tonetto/Secom

O governador Eduardo Leite, acompanhado por secretários de Estado e prefeitos visitou, nesta quarta-feira (5/2), as obras das casas definitivas para as famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. O grupo esteve em seis dos 11 municípios que receberão as moradias do primeiro lote, com investimento total de R$ 58,7 milhões.

A comitiva iniciou o roteiro no Loteamento Popular Stringhini II, em Santa Tereza, onde estão em montagem as primeiras duas unidades habitacionais. A área de 5.197 m² receberá 24 casas definitivas, que devem ser concluídas até o final de abril.

Leite aproveitou a ocasião para reafirmar o compromisso do governo do Estado em não deixar pessoas afetadas pela calamidade das enchentes sem moradia.

“Sempre que vimos aqui é para prestar contas, este é nosso dever constante. Mas é também a oportunidade de reassumirmos compromissos. Hoje falo para todas as famílias que iremos perseguir incessantemente cada uma dessas entregas”, garantiu o governador. “E volto a falar o que afirmei várias vezes durante as visitas após a calamidade, ninguém será deixado para trás. Mesmo que não seja fácil, nós iremos persistir para que cada casa seja entregue e continuaremos trabalhando em todas as frentes para dar moradia digna a cada um dos afetados”, concluiu.

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é a gestora do programa A Casa é Sua – Calamidade, que no primeiro lote terá 422 unidades habitacionais construídas em 11 municípios: Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum, Roca Sales, Santa Tereza, Venâncio Aires, General Câmara e Putinga.

“Para nós é um motivo de alegria fazer um evento num dia como este, pois é um dia que impulsiona obras, contribui para o seu aceleramento. As casas que estão em construção aqui são sólidas, seguras, com isolamento térmico, realmente muito boas. E vencidas todas as barreiras burocráticas necessárias, agora nos resta acompanhar e fiscalizar para que tudo ocorra no tempo determinado, e as famílias que aguardam possam receber logo as suas chaves”, afirmou o titular da Sehab, Carlos Gomes.

As casas têm 44m² de área total, sendo 42m² de área útil, divididos em dois dormitórios, sala/cozinha conjugadas, um banheiro e área de serviço externa. A partir da preparação do terreno, sob a responsabilidade das prefeituras, o prazo de entrega estabelecido para as casas é de 120 dias. O método construtivo, escolhido pela celeridade, proporciona que, concomitante à construção da fundação tipo radier, espécie de base onde será erguida a casa, sejam produzidos os painéis autoportantes, que funcionam como paredes.

As casas são pré-moldadas em fábrica, a técnica é ambientalmente sustentável, pois não gera resíduos de obra e possibilita economia de água, em comparação com os métodos tradicionais de construção. Durante a visita o grupo presenciou o transporte e afixação dessas estruturas para a posterior colocação do telhado.

O processo licitatório foi realizado pelo Estado de uma forma inédita. O certame resultou em uma Ata de Registro de Preços, cujo método construtivo definido foi o de painéis de parede de concreto pré-moldado, autoportante. A KMB Construtora e Incorporadora foi a empresa que ofereceu o menor preço, num valor de R$ 139,2 mil para cada unidade habitacional e capacidade para construção de até duas mil moradias.

“A SPGG adotou medidas inovadoras nas licitações para acelerar o processo de reconstrução, buscando dar mais agilidade às contratações, com economia de recursos e respeitando o interesse do governo. Esta ação demonstra o compromisso do governo do Estado em buscar as melhores soluções para o atendimento célere e com qualidade das demandas da população gaúcha”, destacou a secretária Danielle Calazans.

Novos lares e solidariedade

O segundo município da visita foi Muçum. A comitiva esteve no terreno desapropriado pelo Estado para a construção de 80 casas definitivas. O governador também visitou o local onde estão em construção as 50 casas de steel frame doadas pelo movimento União BR.

Mais casas definitivas

Em Estrela o governador anunciou a construção de mais 68 casas definitivas, no Lote 2 do programa a Casa é Sua – Calamidade, assim o município receberá 108 unidades habitacionais definitivas ao todo.

Para Encantado e Lajeado serão destinadas 65 unidades habitacionais, ainda do Lote 1 do programa, sendo 35 em Encantado e 30 em Lajeado. Os terrenos estão em preparação, com adequação de solo, conexões de redes de água e esgoto e energia elétrica. Encantado e Estrela possuem os módulos de moradias temporárias que serão desativados quando as casas definitivas forem entregues.

Além disso, Leite também aproveitou a ocasião para anunciar a liberação para construção de outras 65 casas definitivas para Encantado, no bairro Jardim do Trabalhador. As unidades serão parte do segundo lote do programa habitacional, totalizando 100 casas definitivas no município.

Um novo bairro e uma nova casa

O roteiro finalizou em Cruzeiro do Sul, uma das cidades mais afetadas pelo desastre climático. No município, o Estado desapropriou um terreno de 16,4 hectares, para o reassentamento das famílias atingidas no Passo de Estrela, maior bairro da cidade de Cruzeiro do Sul, e que foi fortemente atingido pela enchente.

As famílias serão realocadas no bairro chamado Novo Passo de Estrela, atualmente sendo projetado. A Sehab fará um projeto urbanístico para a região, que é situada fora da mancha de enchentes devido à elevação do relevo, para a posterior construção de casas definitivas, essas através do programa A Casa é Sua – Calamidade.

No mesmo terreno adquirido pelo Estado, estão em implantação 30 moradias temporárias. Destas, o município já recebeu 28 unidades, que ficam no bairro São Gabriel. As casas temporárias serão ocupadas pelas famílias enquanto aguardam as casas definitivas. Com a entrega, serão desativados todos os abrigos do município.

No final da tarde foi realizada uma audiência pública, convocada pelo governo do Estado, Ministério Público e prefeitura, no salão da comunidade católica, para apresentar às famílias o projeto habitacional, melhorias na infraestrutura e ações de sustentabilidade. A abertura do encontro contou com a presença do governador Eduardo Leite.

A Casa é Sua – Calamidade

O programa A Casa é Sua – Calamidade inclui a disponibilização de casas temporárias, que são transportáveis e podem ser reutilizadas, a construção de casas definitivas e a desapropriação de terrenos onde serão erguidas estas casas.

São 625 módulos habitacionais para as residências temporárias, com investimento de R$ 83,3 milhões, e 422 casas definitivas, em 11 municípios, com investimento de R$ 58,7 milhões, em um primeiro lote.

O governador autorizou a realização de um segundo lote de casas definitivas, sendo que 26 municípios já indicaram terrenos, atualmente em análise técnica pela equipe da Sehab, para a definição da quantidade de moradias.

_{Texto: Ascom Sehab e Thales Moreira/Secom
Edição: Secom}