Moraes devolve o acesso de Léo Índio às redes, mas impõe uma condição. Saiba qual

O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela investigação sobre a disseminação de desinformação e discursos de ódio contra as instituições e o Estado Democrático de Direito, decidiu nesta quarta-feira (7/2) revogar o bloqueio dos perfis de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, no Instagram.

Apesar da liberação dos perfis, o ministro determinou a remoção das publicações ilícitas que motivaram o bloqueio. Além disso, estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil para cada perfil, canal ou conta do investigado que reincidir na divulgação desse tipo de conteúdo.

A decisão foi tomada após a análise das circunstâncias da investigação, que apura possíveis infrações penais graves, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Nesta sexta-feira (07), Moraes já havia determinado o desbloqueio das contas do influenciador Bruno Aiub, o Monark, nesta sexta (7). Ele é investigado por incitação ao crime, desinformação, discurso de ódio e atentado contra as instituições.

O magistrado afirmou que a restrição pode ser desfeita com o avanço das investigações, mas manteve a exclusão de postagens consideradas criminosas. Moraes ainda fixou uma multa de R$ 20 mil em caso de novos posts com “conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.

“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais”, afirmou o ministro na decisão. Os perfis de Monark foram suspensos em junho de 2023 no âmbito de inquérito que investiga o ataque golpista de 8 de janeiro de 2023.

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