Relator de liberdade de expressão da OEA recebe “minuta do golpe” em encontro com a PF

O relator para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca, esteve nesta segunda-feira (11) com integrantes da Polícia Federal (PF), durante o encontro no qual recebeu uma cópia da chamada minuta do golpe. A missão foi organizada a convite do governo brasileiro e tem o objetivo de avaliar, supostamente, a situação da liberdade de expressão no país.

Durante a reunião com a PF, segundo relatos, Vaca recebeu o documento encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que continha uma proposta de golpe de Estado elaborada após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Além da minuta, os representantes da PF compartilharam informações já públicas sobre um plano para assassinar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. A investigação resultou na prisão de um general da reserva, um policial federal e militares com formação em forças especiais, conhecidos como “kids pretos”.

Os agentes da PF reforçaram que a atuação da corporação foi proporcional e meticulosa em resposta à tentativa de golpe. Também informaram à delegação da Organização dos Estados Americanos (OEA) que o número de investigados chega a milhares, incluindo os responsáveis pelos ataques em Brasília em 8 de janeiro de 2023, dos quais menos de 200 foram alvos de mandados judiciais.

Encontro com Barroso e Moraes

Na terça-feira (12), Pedro Vaca declarou que os relatórios apresentados são “realmente impressionantes” e que precisarão ser analisados com calma. Um dia antes, na segunda (11), a delegação da OEA esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente Luís Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes.

Em nota divulgada pelo STF, Barroso explicou o conjunto de eventos que colocaram em risco a estabilidade institucional do país e exigiram uma resposta firme da Corte. Ele mencionou os acampamentos golpistas em frente a quartéis-generais após as eleições de 2022 e os ataques de 8 de janeiro de 2023 como exemplos das ameaças à democracia.

Já Moraes esclareceu as razões para a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, após a plataforma descumprir decisões judiciais. O ministro destacou que 1,9 mil pessoas foram denunciadas pelos atos terroristas de 8 de janeiro e que 28 investigados ainda têm perfis bloqueados nas redes sociais por determinação do STF.

Fontes próximas às reuniões relataram que Moraes comentou com os representantes da OEA que uma simples pesquisa de seu nome no X resultaria em milhares de ofensas contra ele, o que, segundo o ministro, demonstra que não há censura no país.

A agenda da delegação tem sido mantida sob sigilo, e Vaca só se manifestará oficialmente sobre o caso após a conclusão da visita. Ele tem sido alvo de pressões tanto de bolsonaristas, que denunciam supostos abusos do STF, quanto de integrantes de organizações da sociedade civil.

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