TCU recomenda suspensão de repasses a ONG suspeita de fraude no Cozinha Solidária

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Social a suspensão dos repasses à ONG Mover Helipa, de São Paulo, por indícios de que a entidade não estaria entregando parte das refeições previstas no programa Cozinha Solidária. O caso está sob investigação da Polícia Federal.

O programa Cozinha Solidária, lançado em dezembro de 2024, destina recursos a entidades responsáveis pela operação de cozinhas comunitárias que oferecem refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade.

No caso da Mover Helipa, ao menos quatro das 39 cozinhas conveniadas não estariam fornecendo as marmitas conforme o contrato, e algumas das refeições entregues teriam qualidade nutricional abaixo do esperado.

O convênio entre o governo federal e a ONG foi firmado em novembro de 2023, com previsão de R$ 5,6 milhões para um período de 12 meses. Até o momento, a entidade já recebeu R$ 3,9 milhões.

Diante das denúncias, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou nesta quinta-feira (14) a suspensão do repasse não apenas à Mover Helipa, mas também a outras três entidades. Segundo reportagem do jornal O Globo, o diretor da ONG já foi assessor de parlamentares do PT, e os responsáveis pelas cozinhas sob suspeita também teriam vínculos com o partido.

O caso gerou reações da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na terça-feira (11), deputados do PL e de partidos aliados levaram quentinhas vazias ao plenário da Câmara em protesto contra a suposta fraude.

“A quentinha que deveria estar alimentando o pobre de São Paulo simplesmente não foi entregue”, disse o deputado Paulo Bilynsyj (PL-SP).

Com um orçamento total de R$ 30 milhões, o programa Cozinha Solidária cobre o custo de R$ 2,40 por refeição e permite que os recursos sejam utilizados na compra de alimentos, na reforma de equipamentos e na remuneração de funcionários. O TCU agora analisa se há irregularidades em outras entidades beneficiadas pelo programa.

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