Denúncia da PGR contra Bolsonaro por conspiração golpista é apresentada ao STF

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em um plano para mantê-lo no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, formalizou a acusação, que será analisada pela Primeira Turma do STF após liberação do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Segundo a denúncia, Bolsonaro é acusado de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

Estratégia da PGR e desdobramentos

Paulo Gonet decidiu fatiar a denúncia, optando por não apresentar todas as acusações de uma só vez. Inicialmente, a peça acusatória incluirá Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e outros membros apontados como parte da cúpula do plano golpista.

O processo será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, antes de seguir para avaliação da Primeira Turma da Corte.

Bolsonaro nega envolvimento

Durante uma visita ao Senado, Bolsonaro refutou as acusações de envolvimento em uma trama golpista.

“Você já viu a minuta do golpe?”, perguntou o inelegível. “Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu”.

Relatório da Polícia Federal

Em um documento de 884 páginas enviado ao STF no final do ano passado, a Polícia Federal concluiu que Bolsonaro “planejou, atuou e teve controle direto” sobre uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no cargo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. No total, 39 pessoas foram indiciadas.

Entre os envolvidos, além de Bolsonaro e Braga Netto, estão o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

O relatório da PF aponta que o grupo, sob a liderança do ex-presidente, executou atos com o objetivo de abolir o Estado democrático de direito. No entanto, segundo a investigação, o plano não se concretizou por motivos alheios à vontade de Bolsonaro. Desde o indiciamento, o ex-presidente tem negado qualquer participação na suposta tentativa de golpe.

Próximos passos

Com a formalização da denúncia, o STF deve seguir o trâmite previsto. O ministro Alexandre de Moraes concederá um prazo de 15 dias para que as partes apresentem suas manifestações.

Em seguida, a Primeira Turma da Corte decidirá se aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e terá início a fase de instrução processual, na qual provas serão coletadas, testemunhas ouvidas e possíveis diligências realizadas.

Não há um prazo definido para a conclusão da análise, mas a expectativa é que o julgamento ocorra até o fim do ano, evitando que o caso se estenda para 2026, ano eleitoral.

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