Denúncia contra Bolsonaro impulsiona ofensiva por anistia e mudanças na Ficha Limpa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado nesta terça-feira (18) pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Caso condenado, Bolsonaro e os demais acusados podem pegar até 34 anos de prisão.

As novas acusações podem, no entanto, frustrar os planos de Bolsonaro para retornar a cargos eletivos.

Prevendo o avanço das investigações, aliados de Bolsonaro intensificaram, nas últimas semanas, esforços no Congresso focados em duas frentes: aprovar a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e modificar a Lei da Ficha Limpa.

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A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela Justiça em decisão transitada em julgado, tornou-se alvo de parlamentares aliados do ex-presidente, que tentam enfraquecer suas regras.

Em público, parlamentares bolsonaristas negam que a proposta tenha o objetivo de beneficiar diretamente Bolsonaro. “Se Bolsonaro lá na frente for condenado, a gente aprova outro projeto para ele”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara.

Contudo, uma mudança legislativa neste momento viria diretamente ao encontro dos objetivos políticos do ex-presidente, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral até 2030.

Especialistas apontam, porém, que qualquer alteração na inelegibilidade dependeria do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, que historicamente resistem a mudanças que fragilizem sanções eleitorais.

Bolsonaro busca apoio para destravar anistia

Além da movimentação no Congresso, Bolsonaro intensificou contatos com presidentes de partidos do Centrão para tentar viabilizar o projeto de anistia. O ex-presidente se reuniu com Gilberto Kassab, do PSD, e com Antônio Rueda, do União Brasil, em busca de apoio. Ambos os partidos integram a base do governo Lula, mas possuem parlamentares independentes e de oposição.

Paralelamente, Bolsonaro autorizou deputados do PL a pressionarem o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da proposta. O projeto está parado à espera da instalação de uma comissão especial, que depende da indicação de membros por Motta.

Desde sua eleição à presidência da Câmara, Motta tem buscado diálogo com bolsonaristas. Em 7 de fevereiro, minimizou o caráter golpista dos atos de 8 de janeiro. “Golpe tem que ter um líder, pessoas estimulando e apoio de instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, disse, classificando os envolvidos como “vândalos e baderneiros”.

Na última terça-feira (11), ele se reuniu com a esposa de um dos condenados pelos ataques. Após o encontro, o líder da oposição, Coronel Zucco (PL-RS), afirmou que Motta foi “muito solícito à pauta”.

Nos bastidores, aliados de Bolsonaro avaliam que, se conseguirem aprovar a anistia, terão respaldo para tentar reverter sua inelegibilidade imposta pelo TSE até 2030.

Votos

Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro já conta com votos suficientes na Câmara dos Deputados para ser aprovado.

O ex-presidente avaliou, no entanto, que o projeto de lei complementar (PLP) que altera a Lei da Ficha Limpa — reduzindo o prazo de inelegibilidade de 8 para 2 anos a políticos condenados — ainda precisa de tempo para amadurecer.

“Hoje, o que eu sinto conversando com parlamentares, como os do PSD, a maioria votaria favorável. Eu acho que na Câmara já tem quórum para aprovar a anistia”, disse o ex-presidente a jornalistas após reunião com senadores da oposição no Congresso.

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