Saiba a possível pena de Bolsonaro segundo a denúncia da PGR

por | |
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A pena máxima dos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode chegar a 46 anos, de acordo com a legislação brasileira.

Se condenado, o ex-mandatário poderá cumprir até 40 anos, tempo máximo de cumprimento de pena no país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por determinar a dosimetria da pena. A sentença também pode diminuir caso a Corte considere que Bolsonaro não cometeu algum dos cinco crimes da denúncia.

A PGR denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia foi apresentada ao STF.

Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de:

  • liderar organização criminosa armada (pena máxima: 20 anos);
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena máxima: 8 anos);
  • golpe de Estado (pena máxima: 12 anos);
  • dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena máxima: 3 anos);
  • deterioração de patrimônio tombado (pena máxima: 3 anos).
Conheça as redes sociais do DCM:
⚪ Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
🟣 Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
Adicionar aos favoritos o Link permanente.