Moraes determina o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil. A decisão foi divulgada na tarde desta sexta-feira (21).

No despacho, Moraes justificou a medida alegando que a rede social desrespeitou repetidamente determinações judiciais de forma deliberada e consciente, além de tentar evitar a submissão às leis e ao Poder Judiciário brasileiros. Ele também afirmou que a plataforma criou um ambiente de “impunidade total” e um cenário de “terra sem lei” nas redes sociais do país.

“Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do “Rumble INC.” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, diz trecho da decisão.

No dia anterior (20), Moraes já havia estabelecido um prazo de 48 horas para que a Rumble Inc. informasse quem é seu representante legal no país, com plenos poderes para nomear advogados e cumprir determinações judiciais.

Diante da decisão, a Rumble entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes. O processo foi movido em parceria com a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.

As companhias acusam o ministro de censura e pedem que as determinações da Justiça brasileira para a remoção de contas de usuários da Rumble não tenham validade nos Estados Unidos.