“Pé-de-Meia”: entenda o programa e saiba como sacar o primeiro pagamento

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Estudante exibe o cartão do benefício Pé-de-Meia. Foto: Agência O Globo

Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas em 2024 já podem sacar R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que visa incentivar a permanência e a conclusão dos estudos. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento na televisão na segunda-feira (24).

“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, afirmou Lula. Segundo ele, mais de 90% dos jovens participantes do programa foram aprovados no ano letivo.

O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024 e é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

A iniciativa cria uma poupança para os alunos, com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão do ensino médio. Além do valor de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.

Os alunos que concluíram o terceiro ano em 2024 e participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) receberão um adicional de R$ 200. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o bônus pelo Enem, os valores acumulados podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.

O programa chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a um entendimento de que os recursos deveriam ser contabilizados no Orçamento da União, e não transferidos diretamente de fundos da área de educação. O governo acatou as determinações do TCU, e o programa foi liberado. Segundo Lula, o Pé-de-Meia está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola.

Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?

O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idades entre 14 e 24 anos, ou estudantes da EJA, com idades entre 19 e 24 anos. Além disso, é necessário:

– Ser integrante de família inscrita no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759);
– Ter CPF regular;
– Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.

Não é necessário se inscrever no programa ou abrir uma conta na Caixa Econômica Federal. As redes de ensino (federais, estaduais, distritais ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), que define o público contemplado e acompanha o cumprimento dos requisitos.

Como funciona para estudantes com menos de 18 anos?

Para estudantes menores de 18 anos, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo CAIXA Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”. Caso o responsável legal não seja o pai ou a mãe, a autorização deve ser feita em uma agência da Caixa.

Como consultar saldos e pagamentos?

Os estudantes podem consultar o calendário de pagamentos e a situação dos benefícios por meio dos seguintes canais:

– Aplicativo CAIXA Tem;
– Aplicativo Jornada do Estudante;
– Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA;
– Portal Cidadão da CAIXA;
– Telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC).

Modalidades e valores do Pé-de-Meia

O programa possui quatro modalidades de incentivo:

1. Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos anualmente por matrícula registrada no início do ano letivo;
2. Incentivo Frequência: R$ 1,8 mil por ano, pagos em nove parcelas (em 2024, foram pagas oito parcelas);
3. Incentivo Enem: R$ 200 pagos uma única vez para estudantes do 3º ano que participaram do Enem;
4. Incentivo Conclusão: R$ 1 mil depositados anualmente após a aprovação em cada ano letivo, totalizando R$ 3 mil, que só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Calendário de pagamentos

– Terça (25/2): Concluintes do 3º ano e EJA nascidos de janeiro a junho;
– Quarta (26/2): Concluintes do 3º ano e EJA nascidos de julho a dezembro;
– Quinta (27/2): Estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio, que terão R$ 1 mil depositados em suas contas, disponíveis apenas após a conclusão do ensino médio.

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