Partido Novo aciona TCU contra Janja por passagem na classe executiva

Parlamentares do partido Novo protocolaram, nesta quarta-feira (26), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a investigação de possíveis irregularidades no uso de passagens aéreas pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. O documento questiona a legalidade da concessão de bilhetes na classe executiva para sua viagem a Roma, na Itália, no início de fevereiro.

Janja embarcou em 9 de fevereiro de Brasília para a capital italiana e retornou no dia 13 de fevereiro em voo direto para São Paulo. Segundo levantamento dos congressistas no Portal da Transparência, o custo da passagem foi de R$ 34,6 mil.

Leia também

Papa Francisco tem “leve melhora” e insuficiência renal é resolvida, diz o Vaticano

O pontífice segue apresenta evolução normal para a pneumonia bilateral que enfrenta

Paraná Pesquisas: Bolsonaro, Michelle e Tarcísio lideram contra Lula em SP

Levantamento mostra Bolsonaro com 40,8% das intenções de voto no estado; sem ele, Michelle e Tarcísio também superam o atual presidente

Base legal e questionamentos

O partido argumenta que a concessão da passagem na classe executiva não atende aos critérios do Decreto nº 10.934/2022, que regulamenta a emissão de bilhetes aéreos pelo governo federal. O texto prevê o benefício apenas para ministros de Estado e servidores de alto escalão em viagens com duração superior a sete horas, categoria na qual Janja não se enquadra, já que não ocupa um cargo formal na estrutura do Poder Executivo.

“O Decreto nº 10.934, de 11 de janeiro de 2022, prevê que apenas ministros e funcionários de alto escalão têm direito ao benefício da classe executiva”, diz o documento.

O Novo considera o gasto “desnecessário e desproporcional” e pede que o TCU adote medidas cautelares para evitar novas emissões de passagens executivas para a primeira-dama. A representação também solicita a responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento aos cofres públicos.

Viagem a Roma e custos totais

Em Roma, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se reuniu com o Papa Francisco. O grupo que acompanhou a viagem incluiu 12 pessoas, entre elas a secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, Tatiana Rosito, três assessores do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, além de quatro integrantes da Presidência da República, três deles vinculados ao gabinete informal da primeira-dama.

Os custos da missão oficial somaram R$ 292,3 mil entre passagens e diárias, mas alguns valores ainda não foram divulgados.

O partido alega que não é a primeira vez que Janja viaja de classe executiva com recursos públicos e defende a necessidade de uma medida cautelar para evitar novos gastos indevidos. O TCU ainda não se manifestou sobre o pedido.

The post Partido Novo aciona TCU contra Janja por passagem na classe executiva appeared first on InfoMoney.