Congresso dos EUA quer barrar dois brasileiros além de Moraes; entenda

Parlamentares americanos têm outras duas autoridades brasileiras na mira além de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o projeto de lei que prevê sanções contra o magistrado avançar no Congresso americano, republicanos querem punir o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.

Segundo a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles, eles viraram alvos de deputados e senadores próximos ao presidente Donald Trump por atuarem em inquéritos que bloquearam perfis de políticos e militantes de extrema-direita nas redes. Para eles, Gonet e Shor teriam promovido “censura”.

No caso do PGR e do delegado, parlamentares querem aprovar um projeto que recusa visto para ingresso nos Estados Unidos. A lei “anti-Moraes” inclui até o confisco de bens do magistrado no país por meio da Lei Magnitsky.

Cabe a Trump decidir quais pessoas podem ser incluídas na lista, mas o presidente teria que expor “evidências confiáveis” de que eles violaram leis que envolvem direitos humanos. Os punidos ficam impedidos de entrar em solo americano e de realizar transações financeiras com cidadãos e empresas do país.

O projeto de lei contra Moraes foi aprovado na última quarta (26) pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. A proposta, intitulada “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em Nosso Território, em tradução livre), ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para ser sancionada.

As medidas contra os brasileiros têm sido articuladas por bolsonaristas nos Estados Unidos, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo. Os dois foram denunciados à PGR por crimes contra a soberania nacional e podem ser investigados pela iniciativa.

Na última quarta (26), o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a embaixada do país no Brasil fizeram uma ameaça a Moraes após o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble. “O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz o texto publicado nas páginas oficiais dos órgãos que representam o governo americano.

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