Eduardo Bolsonaro ameaça Alexandre de Moraes: “Iremos punir você, custe o que custar”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desta vez com ameaças diretas. Em uma postagem feita nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o magistrado “será punido” e que “pagaria por toda a maldade que cometeu, custe o que custar”.

A postagem de Eduardo Bolsonaro foi feita em um tom de retaliação, sugerindo que haveria uma “ditadura real” no Brasil, que, segundo ele, “prende mães de família, idosos e trabalhadores inocentes”. Usou o filme “Ainda Estou Aqui”, que denuncia a ditadura militar assassina que ele defende, para atacar o Supremo Tribunal Federal em nome dos terroristas do 8 de janeiro.

A declaração ocorre em um momento de crescente pressão sobre aliados do ex-presidente Bolsonaro, alvos de investigações conduzidas pelo STF e pela Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

O discurso agressivo de Eduardo reflete a estratégia de setores da extrema-direita, que tentam deslegitimar o Judiciário e mobilizar sua base com narrativas de perseguição política. O próprio Bolsonaro, investigado por envolvimento na tentativa de golpe, tem adotado uma postura mais contida nos últimos meses, diferentemente do filho, que segue intensificando seus ataques.

A declaração de Eduardo Bolsonaro pode ter implicações legais. Especialistas em direito penal e constitucional apontam que o deputado pode ter cometido crimes como ameaça (artigo 147 do Código Penal), incitação ao crime (artigo 286) e atenta contra a segurança nacional, previsto na Lei 7.170/1983.

Pressões de setores do Congresso já começam a surgir para que haja uma reprimenda formal ao parlamentar. Caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) decida agir, Eduardo Bolsonaro pode ser investigado por suas declarações.

O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, tem mantido silêncio sobre os ataques, mas seu histórico indica que pode tomar medidas institucionais caso considere que as ameaças ofereçam riscos reais à sua segurança ou à estabilidade institucional do Judiciário.

Alexandre de Moraes pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que analise e emita parecer sobre a apreensão do passaporte do deputado. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitaram a investigação criminal de Eduardo por promover reações contra o STF junto a políticos norte-americanos.

Também pediram a apreensão do seu passaporte para interromper as “condutas ilícitas em curso”. Os parlamentares afirmaram que Moraes já despachou o caso para a PGR.