Governo zera alíquotas e toma medidas para baixar o preço dos alimentos

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Lula caminhando perto de caixas com alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – Ricardo Stuckert/PR

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos preços dos alimentos no Brasil. Entre as principais ações está a isenção de tributos sobre diversos produtos importados, como café e carnes.

Nos últimos 12 meses, os preços dos alimentos consumidos nos lares brasileiros subiram 7,45%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Produtos essenciais tiveram aumentos expressivos, como leite longa vida (16,19%) e carnes (21,17%).

Para conter essa alta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com ministros da Casa Civil, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Comunicação Social para discutir soluções. O pacote de medidas chega em um momento de queda na popularidade do governo.

A nova medida do governo federal reduz a zero a alíquota de importação dos seguintes itens:

  • Café (de 9% para 0%)
  • Azeite de oliva (de 9% para 0%)
  • Óleo de girassol (de 9% para 0%)
  • Milho (de 7,2% para 0%)
  • Açúcar (de 14% para 0%)
  • Sardinha (de 32% para 0%)
  • Biscoitos (de 16,2% para 0%)
  • Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)
  • Carnes (de 10,8% para 0%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, aumentando a oferta do produto no mercado.

Fortalecimento da Conab e redução do ICMS

Outra medida adotada pelo governo é o fortalecimento do estoque regulador da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o que ajudaria a controlar oscilações bruscas nos preços dos alimentos. A ação foi defendida diretamente pelo presidente Lula.

Alckmin também destacou um apelo aos governadores para que zerem a alíquota do ICMS sobre itens da cesta básica, seguindo o exemplo do governo federal, que já isentou esses produtos de tributação.

Ampliação do Plano Safra

O governo pretende ampliar o Plano Safra, programa de financiamento para a agricultura, incluindo médios produtores na lista de beneficiários, visando estimular a produção de itens essenciais da cesta básica.

Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, explicou que insumos agrícolas também serão subsidiados para a indústria, reforçando a estabilidade dos preços: “Neste período agora nós vimos que os produtos in natura mantiveram seus preços. Isso já é reflexo desta prioridade, que ela será estendida também para os médios produtores”.

Reunião com Empresários do Setor Alimentício

Após debaterem as propostas internamente, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Geraldo Alckmin (Desenvolvimento), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sidônio Palmeira (Comunicação Social) apresentaram o plano ao setor empresarial. O objetivo é alinhar estratégias para conter a inflação dos alimentos e garantir a implementação das medidas anunciadas.

Apesar das expectativas, o presidente Lula não compareceu ao evento de divulgação das medidas. A iniciativa, no entanto, reforça a estratégia do governo para amenizar o impacto da alta nos preços dos alimentos.

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