Justiça obriga Jovem Pan a apagar comentário sobre indígenas de governador bolsonarista

A Justiça Federal do Mato Grosso determinou que a Jovem Pan remova de todas as suas plataformas declarações consideradas preconceituosas feitas pelo governador do estado, Mauro Mendes (União Brasil), contra indígenas da Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis. A decisão, proferida pelo juiz Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal do MT, atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e foi tomada após os indígenas Boe Bororo considerarem as falas ofensivas e desrespeitosas.

O caso teve origem em uma entrevista concedida por Mauro Mendes ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan, em 2024. Durante a participação, o governador afirmou que os indígenas “inventaram um corredor espiritual” para barrar a construção de uma ferrovia no estado. A obra, que ligaria Rondonópolis ao médio norte do Mato Grosso, teria seu licenciamento impactado pela alegação de que a área é sagrada para o povo Boe Bororo.

Segundo os indígenas, as declarações de Mendes desrespeitaram seu direito à crença, garantido pela Constituição Federal. Eles argumentam que a fala do governador afetou a honra, a dignidade e a cultura ancestral de seu povo.

O MPF, atendendo ao pedido dos indígenas, ingressou com uma ação civil pública contra Mauro Mendes, solicitando o pagamento de danos morais coletivos e uma retratação pública em cerimônia liderada pelos Boe Bororo.

A Justiça acatou o primeiro pedido do MPF e determinou que a Jovem Pan remova a entrevista de suas plataformas digitais. O juiz Cesar Augusto Bearsi destacou que a liberdade de expressão foi ultrapassada pelo governador, ao desrespeitar a crença e a tradição do povo indígena.

“Direito à crença não demanda para sua existência a concordância de outras pessoas e não cabe a ninguém dizer para os adeptos de uma crença que sua fé não é verdadeira. Isto é inadmissível, toca profundamente em todos os membros dessa comunidade, no seu direito de crer naquilo que foi estabelecido como real e tangível há gerações, pelas tradições de seu povo”, afirmou o magistrado.

A emissora tem 48 horas, a partir da notificação judicial, para cumprir a decisão. Caso não remova o conteúdo, a Jovem Pan será multada em R$ 10 mil por dia de descumprimento.

Além da remoção do conteúdo, o MPF busca o reconhecimento das terras ancestrais do povo Boe Bororo e a condenação de Mauro Mendes ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. Os indígenas também esperam uma retratação pública do governador, que deverá ser realizada em uma cerimônia liderada por eles.

As declarações de Mauro Mendes ocorreram no contexto de uma discussão sobre o licenciamento ambiental da ferrovia. O governador afirmou: “Nós tínhamos uma obra, temos uma importante obra que é uma ferrovia que vai ligar Rondonópolis até o médio norte da Rumo, e o licenciamento estava tudo pronto. De repente, no caminho, não tinha nenhuma reserva indígena a mais de 10, 30, 40 km. Sabe o que eles inventaram? Não, aqui tem um corredor espiritual. Entre uma reserva e outra, que estava quase 60 km, inventaram um corredor espiritual, queriam parar uma obra porque tinha um corredor espiritual de alguns pajés, de algumas tribos de indígenas que habitaram ali algumas dezenas de anos atrás”.

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