Múcio intensifica atuação para destravar PEC dos militares no Congresso

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, intensificou as negociações na última semana para destravar a tramitação da PEC dos Militares no Congresso, conforme informações do Globo. A proposta prevê a transferência para a reserva de integrantes das Forças Armadas que decidirem ingressar na política, uma medida vista pelo governo como essencial para evitar a politização das tropas.

Múcio iniciou o diálogo com senadores e buscou apoio da nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Na sexta-feira (14), ele a procurou para discutir caminhos para avançar com a PEC. No Palácio do Planalto, também solicitou um novo encontro para detalhar a agenda da Defesa no Congresso.

Durante a semana, o ministro se reuniu com os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ambos acreditam que a proposta tem chances de ser aprovada, apesar da necessidade de maioria de três quintos na Câmara e no Senado para a alteração constitucional.

Múcio também abordou o tema em conversas informais com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pretende retomar as articulações com ambos nas próximas semanas.

A PEC dos Militares foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas sua tramitação está parada desde novembro de 2023. Múcio espera que o texto seja aprovado na Casa ainda no primeiro semestre deste ano.

Os argumentos de Múcio para aprovar a PEC

Entre os principais pontos que o ministro pretende apresentar aos parlamentares está o fato de que a regra proposta não gera custos ao orçamento público e já existe em 11 países. Além disso, ele ressalta a importância de aprovar a PEC em um ano não eleitoral, garantindo que ela esteja em vigor para as eleições de 2026.

Dar prioridade à PEC dos Militares foi um dos compromissos que Múcio exigiu do presidente Lula (PT) ao aceitar permanecer no comando do Ministério da Defesa no fim de 2024. Na ocasião, ele solicitou maior empenho do governo para viabilizar a proposta no Congresso.

O ministro deseja que a despolitização das Forças Armadas seja um de seus legados, especialmente no contexto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe. No entanto, a principal pauta de Lula no Congresso em 2025 é a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Dentro do Planalto, Múcio conta com sua relação próxima com Gleisi Hoffmann para articular estratégias para a PEC. Ambos foram colegas no Congresso e trabalharam juntos na transição de governo em 2022, quando a ministra coordenou a articulação política. Em um gesto de apoio, Gleisi recebeu Múcio como um dos primeiros ministros da Esplanada em seu novo gabinete no Planalto.