Justiça STF marcará julgamento sobre impedimento de ministros no caso da trama golpista contra Lula O julgamento dos recursos de Bolsonaro e Braga Netto para afastar ministros do caso será realizado em sessão virtual na quarta-feira (19)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Ambos buscam impedir a participação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia relacionada à tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, em 2023.

A sessão será realizada na modalidade virtual, com início marcado para as 11h de quarta-feira (19) e término às 23h59 de quinta-feira (20). Durante a sessão virtual, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico de votação, sem deliberação presencial.

No mês passado, Barroso já havia rejeitado os pedidos da defesa de Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso. Em resposta, os advogados do ex-presidente recorreram da decisão, solicitando que o caso fosse analisado pelo plenário do STF.

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A defesa de Bolsonaro argumenta que, enquanto ministro da Justiça, Flávio Dino apresentou uma queixa-crime contra o ex-presidente nos primeiros meses do governo Lula, antes de ser nomeado para o STF. Já no caso de Zanin, os advogados de Bolsonaro alegam que, antes de chegar à Corte, o ministro atuou como advogado da campanha de Lula e ajuizou ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Da mesma forma, a defesa de Braga Netto também tentou afastar o ministro Alexandre de Moraes do caso, argumentando que Moraes, como uma das vítimas da trama golpista, não poderia ser o responsável por julgar o caso. Contudo, Barroso negou esse pedido também.

Além dos pedidos de impedimento, os ministros decidirão se a denúncia será julgada pela Primeira Turma ou pelo plenário do STF.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados será analisada no dia 25 deste mês pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros réus se tornarão formalmente acusados e passarão a responder a uma ação penal na Corte.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. De acordo com o regimento interno do STF, as ações penais devem ser julgadas pelas duas turmas do tribunal. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a análise da acusação ficará a cargo deste colegiado.

Com informações da Agência Brasil

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