STJ é investigado pela PF por esquema de venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nova etapa da ação incluiu o cumprimento de um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão no Tocantins.

As investigações apontam a existência de uma rede clandestina dedicada à coleta, negociação e repasse de informações sigilosas sobre investigações sensíveis supervisionadas pelo STJ, o que teria comprometido a eficácia de operações policiais, conforme informações da Folha de S.Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização da operação. Além das buscas, a PF também impôs o afastamento de funções públicas, restrições de contato, proibição de saída do país e recolhimento de passaportes dos envolvidos. A apuração mira crimes como obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva.

Essa não é a primeira fase da operação. Em novembro de 2024, a PF já havia cumprido 23 mandados de busca e um de prisão, tendo como alvos advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados suspeitos de envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais.

A operação, conduzida sob ordem do ministro do STF Cristiano Zanin, levou ao afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) e atingiu servidores ligados a ministros do STJ.

Entre os investigados estão os chefes de gabinete dos ministros Isabel Gallotti e Og Fernandes (Daimler Alberto de Campos e Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, respectivamente) e o assessor Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou em diversos gabinetes no tribunal.

O principal alvo da ordem de prisão preventiva foi Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista encarregado de intermediar interesses ilícitos entre advogados e servidores públicos.

Segundo a PF, os investigados “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”. A investigação também busca esclarecer se houve negociações para o vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes sobre operações policiais em andamento.

A apuração sobre o esquema no STJ teve início após o assassinato de um advogado em dezembro de 2023, no Mato Grosso. O crime levou ao afastamento de dois desembargadores do TJ-MT pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mensagens extraídas do celular do advogado assassinado revelaram indícios de negociações para a venda de sentenças em gabinetes de pelo menos quatro ministros do STJ, reforçando as suspeitas sobre o funcionamento da rede criminosa.

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