Impacto de isenção de IR de quem ganha até R$ 5 mil pode ir a R$ 36 bi, diz analista

O anúncio nesta terça (19) do projeto de lei do governo federal que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês, e reduzir a alíquota, de forma gradual, de quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, foi recebido pelo mercado de forma morna.

Segundo Tiago Sbardelotto, o fato ter tido muito ruído no final ano passado, quando a proposta foi inicialmente apresentada junto com o pacote de corte de gastos, o tema perdeu intensidade.

“Acabou que boa parte do conteúdo dessa reforma já tinha sido antecipada”, destacou ele, que participou do programa Morning Call da XP nesta quarta (19).

Em linha

“Quando foi divulgado (o projeto de lei), ele veio em linha com que já tinha antecipado”, ressaltou. Sbardelotto afirmou que, com isso, a reação do mercado foi neutra.

Mas ele ressaltou que o impacto anunciado pelo governo com a proposta de isenção é de R$ 26 bilhões, diferente do cálculo da XP. “Nossa conta é de que esse impacto potencial chegaria a R$ 36 bilhões”, disse.

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“Nós achamos que a conta do governo ainda está otimista, mas de fato nos precisamos ver os detalhes do projeto de lei para avaliar se a conta fecha”, acrescentou.

Taxações

Por outro lado, para fazer a compensação nas contas do governo com o aumento da faixa de isenção, o governo propõe o estabelecimento de uma alíquota mínima para pessoas que tem rendimentos mais elevados – no caso, acima de R$ 50 mil.

 Basicamente, segundo o economista, a proposta se baseia numa tributação mínima efetiva de alta renda, que proporcionaria aos cofres públicos R$ 25,2 bilhões, fechando praticamente a compensação.

Há também proposta de taxação de dividendos, principalmente aqueles enviados ao exterior. Sbardelotto aponta que isso representaria uma entrada adicional aos cofres públicos de R$ 8,9 bilhões. “Mas isso pode ter efeito negativo aos investimentos estrangeiros no país”, alertou o economista.

Com relação ao efeito da taxação de dividendos aqui no Brasil, ele disse que a tributação virá de forma indireta já que depende de cálculos do montante recebido.

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