Relembre os principais pontos da delação de Mauro Cid no caso Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, acusados de tramarem um golpe de Estado para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022.

A denúncia inclui acusações de organização criminosa, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Leia também

Quais as penas podem enfrentar Jair Bolsonaro e seus aliados?

A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia com cinco crimes contra Bolsonaro e aliados, relacionados à tentativa de impedir a posse de Lula e os ataques aos Três Poderes em janeiro de 2023

Bolsonaro diz que Moraes ameaçou Cid e que defesa questionará foro e julgamento

STF define a partir desta terça-feira, 25, se aceita a denúncia apresentada pela PGR, o que tornaria réus Bolsonaro e outras sete pessoas

A denúncia tem como base o relatório da Polícia Federal (PF), que apontou o ex-presidente como líder de um grupo que articulou medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. 

Segundo a Polícia Federal, o plano não teria avançado por falta de apoio dos então comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, que implicaram Bolsonaro em seus depoimentos.

A delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tem sido um dos pilares centrais das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.

Durante seu depoimento, Cid revelou detalhes cruciais que implicam Bolsonaro em uma trama golpista, principalmente em relação à elaboração de uma minuta de decreto para a criação de um “estado de defesa” no país, como tentativa de reverter o resultado das eleições.

Os pilares da delação de Mauro Cid

Cid afirmou que Bolsonaro alimentava a ideia de permanecer no poder, mesmo após perder as eleições. Para isso, editou uma minuta de decreto que declarava “estado de defesa” no Brasil, visando impedir a posse de Lula como presidente e buscar formas de manter Bolsonaro no cargo. Cid também revelou que o ex-presidente apresentou essa minuta aos chefes militares, como parte de uma tentativa de conquistar o apoio das Forças Armadas para a execução de um golpe.

Cid também revelou que Bolsonaro convocou os chefes militares, como o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), para discutir a minuta de decreto e o plano de golpe. Ambos se recusaram a apoiar o plano golpista, mas Cid afirmou que Bolsonaro insistiu na permanência de apoiadores nos quartéis, como forma de pressionar os militares a aderirem ao golpe. Esse movimento foi uma tentativa de gerar pressão sobre os líderes militares para que aceitassem a ruptura democrática e a intervenção militar.

Outro ponto crucial da delação de Cid foi a revelação de um suposto plano de assassinato envolvendo Lula, Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Cid mencionou que o plano, chamado “Punhal Verde”, envolvia ações violentas para impedir a posse de Lula e até a execução de algumas figuras chave do governo. O ex-presidente teria sido conivente com o planejamento de uma ação de extrema violência, que se estendia também a outras figuras políticas do país.

Bolsonaro, em falas públicas, confirmou a existência da minuta de decreto, mencionando-a durante um comício em fevereiro de 2024. Em seu discurso, ele afirmou que a minuta do estado de defesa não representava um golpe, mas uma medida legal de reação contra o resultado das eleições, o que entra em contradição com as intenções descritas por Cid em sua delação e pela própria investigação, que vê a ação como uma tentativa de interferir no processo eleitoral.

Segundo Cid, outros membros do “núcleo golpista” de Bolsonaro, como Walter Braga Netto e Anderson Torres, também tiveram papel ativo na organização financeira do golpe, como parte de uma rede de apoio logístico e estratégico.

Defesas questionam delação

A defesa de Bolsonaro contesta a validade da delação de Cid, afirmando que o depoimento foi obtido sob coação. Eles argumentam que Cid foi pressionado pela Polícia Federal a delatar e que, por conta disso, sua colaboração não pode ser considerada legítima. A defesa também questiona o papel do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo eles, teria atuado de forma parcial ao conduzir as negociações do acordo de delação.

O debate sobre a coação de delatores reacende a discussão sobre o instituto da delação premiada, uma prática que ganhou destaque durante a Operação Lava Jato. Durante a Lava Jato, muitos acusados alegaram que as delações foram feitas sob pressão, visando reduzir suas penas, o que gerou críticas sobre a legitimidade das colaborações. Agora, bolsonaristas, que anteriormente eram defensores da Lava Jato, criticam a delação de Cid e questionam a parcialidade do processo, incluindo o trabalho de Alexandre de Moraes no STF.

The post Relembre os principais pontos da delação de Mauro Cid no caso Bolsonaro appeared first on InfoMoney.