Uma operação resultou na apreensão de 1.300,75 quilos de carnes e produtos impróprios para consumo, além da prisão em flagrante do gerente de um mercado.
A ação conjunta do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) ocorreu entre terça, 25, e quarta-feira, 26, em quatro mercados com açougue em São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina.
Durante a fiscalização, os órgãos encontraram grande quantidade de carnes bovina e suína fora dos padrões sanitários, além de ovos sem procedência e alimentos com prazo de validade vencido, como creme de leite e atum. Todos os produtos irregulares foram apreendidos e descartados.
Em um dos mercados, os fiscais flagraram uma prática considerada grave: embalagens de carne vencida estavam sendo abertas e reembaladas para venda.
Diante da irregularidade, o gerente foi preso em flagrante. Nos outros estabelecimentos com problemas, não houve prisões, mas os responsáveis responderão por crime contra as relações de consumo, além das penalidades administrativas.
A operação contou com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vigilância Sanitária Municipal, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Polícia Militar e Polícia Civil.
Para a promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, a ação teve grande relevância para o município e gerou forte repercussão social.
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“A apreensão de significativa quantidade de carnes impróprias para o consumo demonstra a vulnerabilidade a que o consumidor está exposto e a importância de ações dessa espécie, que não apenas possuem caráter repressivo, mas também preventivo.
Outros estabelecimentos, ao verem as consequências advindas da comercialização de produtos impróprios, buscam se regularizar”, afirmou.
O caso segue sob investigação.
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