Bolsonaro mente ao dizer que o STF tem pressa para julgá-lo; saiba o porquê

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O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por golpismo. Foto: Vinicius Schmidt/Metrópoles

Dados do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) revelam que o processo que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado teve uma tramitação mais lenta que a média dos casos semelhantes. Entre a abertura do inquérito, em 18 de dezembro de 2023, e a aceitação da denúncia pela Primeira Turma do STF, em 26 de março deste ano, transcorreram 464 dias, um período consideravelmente superior à média de 368 dias para processos da mesma natureza em 2025.

As informações, coletadas na plataforma Corte Aberta do STF, mostram um cenário diferente da narrativa de “pressa processual” alegada pelo ex-presidente. Neste ano, o Supremo já recebeu 45 denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro, todas aceitas, sendo 28 delas de inquéritos abertos após o caso Bolsonaro.

A análise comparativa revela diferenças significativas nos prazos de tramitação. Enquanto o processo contra Bolsonaro levou 464 dias, outras ações emblemáticas tiveram ritmo mais acelerado.

O caso envolvendo os irmãos Brazão, acusados de mandantes do assassinato de Marielle Franco, teve a denúncia aceita em apenas 90 dias após a abertura do inquérito. Já a ação contra Sergio Moro por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes foi recebida em junho de 2023, após tramitação considerada padrão pela Corte.

A complexidade do caso Bolsonaro ajuda a explicar parte da diferença. A denúncia, com mais de 270 páginas, envolve oito réus e tipifica crimes inéditos no judiciário brasileiro. Além disso, o processo se desenvolve em um contexto de mudança na estrutura de julgamentos do STF, que, desde o final de 2023, as denúncias passaram a ser analisadas pelas Turmas (com 5 ministros) em vez do plenário (11 ministros), medida adotada após os atrasos causados pelo julgamento do mensalão.

Atualmente, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, concentra 1.449 das 1.464 ações sobre os eventos de 8 de janeiro.

Sobre as críticas quanto à suposta celeridade, Moraes afirmou que “a condução da denúncia sobre o núcleo [está] com a mesma celeridade que dá aos demais processos de sua relatoria, observadas as particularidades existentes nas mais de mil ações penais em curso”.

Em contrapartida, Bolsonaro manifestou indignação em suas redes sociais: “Estão com pressa. Muita pressa. O processo contra mim avança a uma velocidade 14 vezes maior que o do Mensalão e pelo menos 10 vezes mais rápida que o de Lula na Lava Jato”.

A defesa do ex-presidente e dos outros sete réus já indicou 130 testemunhas, incluindo nomes como o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o próprio ministro Alexandre de Moraes, em uma tentativa de tirar seu crédito como julgador do caso.

Especialistas em direito processual apontam que fatores como a estratégia da PGR de dividir as denúncias em cinco núcleos distintos e a prisão do general Braga Netto por obstrução de justiça contribuíram para dar maior agilidade a algumas etapas do processo.

A ação penal agora segue para a fase de instrução, com a oitiva de testemunhas e produção de provas, sem data prevista para o julgamento final.

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