Veja como exclusão de rival do Flamengo no Mundial pode mudar mundo das SAFs

A decisão da Fifa de excluir o León, do México, do Super Mundial de Clubes pode ser a senha para uma mudança no jeito que as SAFs (Sociedade Anônima do Futebol) são encaradas daqui para frente: afinal, qual dono quer correr o risco de ver a sua equipe excluída da competição mais importante de clubes do mundo?

Há especialistas que apontam que a decisão da entidade máxima do futebol mundial pode até fazer a UEFA mudar de ideia sobre a rigidez da regra que permite ou não que times que têm o mesmo dono participem de suas competições. E aí seria um efeito cascata.

No fim da semana passada, a Fifa decidiu que León e Pachuca não poderiam participar do seu Mundial ao mesmo tempo. O motivo? Os dois times mexicanos têm o mesmo dono. Essa regra não afeta diretamente todas as SAFs, mas um tipo específico delas, que em inglês leva o nome de Multi Club Ownership, que na tradução livre para o português significa exatamente uma mesma pessoa ser dona de uma rede de clubes.

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Imagine, por exemplo, que o Botafogo poderia ser excluído deste Mundial caso o Lyon estivesse classificado para a competição. Afinal, os dois estão no grupo Eagle, do norte-americano John Textor. O Bahia estaria impedido da disputa por um motivo parecido, já que equipe de Salvador pertence ao grupo City, que já tem o Manchester como representante.

Álvaro Martin Ferreiro, mestrando em Direito Internacional do Esporte e advogado no CCLA Advogados, explica que a decisão não é tão simples e depende uma série de critérios estabelecidos pela Fifa, mas admite que os brasileiros correriam riscos neste cenário.

“Potencialmente, sim, mas depende da porcentagem de propriedade e se a Fifa determina que há controle efetivo e poder de decisão sobre ambos os clubes. Se o City Group detém uma participação significativa e é visto como influenciador de decisões importantes em ambos os times, a Fifa poderia excluir um para evitar conflitos de interesse. A mesma lógica se aplicaria ao Botafogo e ao Lyon se o Eagle Football Group detivesse controle efetivo sobre ambos”, analisou o especialista para o InfoMoney.

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Além da questão muito discutida recentemente que diz mais sobre o lado esportivo, há um debate constante sobre o fair play financeiro quando o assunto é MCO. Afinal, se o time tem o mesmo dono, ele pode fazer transferências de atletas entre suas equipes colocando o valor que quiser na operação. Isso burla completamente qualquer controle financeiro que uma competição possa ter.

Na França, já há um debate sobre como o Lyon tem agido nas últimas temporadas. Envolvido em problemas de fair play financeiro e com a possibilidade de ser rebaixado por isso, a equipe de Textor usa as transferências vindas do Botafogo para driblar possíveis vetos da liga francesa. Entre os competidores, existe a possibilidade de uma cláusula que tem sido chamada de “anti-Textor”.

A Fifa tem acompanhado os debates de perto e sabe que precisará intervir para tentar controlar a questão. Afinal, cada país tem uma legislação e as MCOs tentam surfar na brecha de cada um.

“Com as crescentes críticas sobre o desequilíbrio competitivo e a evasão do fair play financeiro, a Fifa está sob crescente pressão para fortalecer as regulamentações da MCO. Critérios mais rigorosos em torno de limites de propriedade, independência de governança e transparência financeira provavelmente farão parte da discussão”, analisou Ferreiro, que já sugere uma maneira de proteção enquanto a entidade máxima do futebol não define os limites.

Ele cita que as ligas podem se proteger adotando uma estrutura regulatória clara, que aborde os riscos da propriedade compartilhada. Isso inclui exigir total transparência das estruturas de propriedade, estabelecer limites para a porcentagem de propriedade que uma entidade pode ter em vários clubes dentro da mesma liga e restringir direitos de voto ou funções executivas em casos de interesses sobrepostos.

“Além disso, as ligas podem estabelecer órgãos de conformidade independentes para monitorar esses relacionamentos e impor regras que impeçam clubes com propriedade compartilhada de influenciar a integridade da competição ou decisões importantes da liga”, completou.

Claro que os donos poderão manter suas equipes sob o mesmo guarda-chuva, mas com a regulação a vantagem de ter uma rede de clubes pode diminuir consideravelmente daqui para frente, em um efeito semelhante ao que foi visto na redução drástica do número de casas de apostas no Brasil após a regulamentação do setor pelo governo federal.

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