Entenda as acusações que tornaram Marine Le Pen inelegível na França

A líder da extrema-direita na França, Marine Le Pen, foi condenada nesta segunda-feira (31) por desvio de recursos públicos e declarada inelegível por cinco anos, o que a impede de disputar as eleições presidenciais de 2027. A decisão foi emitida pelo Tribunal Correcional de Paris.

Le Pen, que liderava as pesquisas de intenção de voto, foi considerada culpada por comandar um esquema de desvio de verbas do Parlamento Europeu para custear funcionários do seu partido, o Reunião Nacional (RN). A Justiça estima que os desvios totalizam R$ 18 milhões.

Leia também

STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém condenação por propaganda irregular em 2022

Decisão rejeitou o recurso da defesa e reafirmou o entendimento do TES de que houve uso indevido de impulsionamento de conteúdo negativo contra Lula

Trump diz que não está brincando sobre terceiro mandato presidencial

“Existem métodos pelos quais você poderia fazer isso, como você sabe”, afirmou o presidente

Além da inelegibilidade, Le Pen foi condenada a quatro anos de prisão, sendo dois em regime fechado com possibilidade de monitoramento eletrônico, e multada em R$ 623 mil. Outros 24 integrantes do partido também foram condenados.

Entenda o esquema

Segundo os autos, entre 2004 e 2016, ao menos 11 eurodeputados do partido contrataram assistentes parlamentares pagos com recursos do Parlamento Europeu, mas que na prática atuavam diretamente para o partido político na França. Isso viola as regras de uso da verba pública europeia.

“Le Pen sabia do esquema e estava no centro dele”, afirmou a juíza Bénédicte de Perthuis, ao proferir a sentença.

O Parlamento Europeu, por meio de seu advogado, afirmou que os auxiliares estavam no organograma interno do partido, o que é incompatível com o cargo técnico de assessor parlamentar.

Todos os 12 assistentes julgados foram considerados culpados por recebimento de bens públicos indevidamente.

Impacto nas eleições

A condenação derruba a possível candidatura de Marine Le Pen à Presidência em 2027 — ela foi finalista nos pleitos de 2017 e 2022 e aparecia como favorita para um novo embate com Emmanuel Macron.

O nome mais provável para assumir sua vaga é o do atual presidente do partido, Jordan Bardella, considerado seu sucessor político. Ele chegou a disputar eleições legislativas e é apontado como possível presidenciável. Nesta segunda, Bardella reagiu à condenação:

“Foi a democracia que foi assassinada hoje”, declarou, sem confirmar se será o candidato da sigla em 2027.

O que diz a defesa

O Reunião Nacional afirma que a condenação tem viés político e que outros partidos também usam verbas públicas para finalidades partidárias. A legenda alega que há divergências na interpretação do papel dos assessores parlamentares entre o Parlamento Europeu e a legislação francesa.

Apesar da condenação, ainda cabe recurso. Caso confirmada em segunda instância, a sentença impedirá Le Pen de disputar qualquer cargo público pelos próximos cinco anos e poderá levá-la à prisão, caso não haja reversão judicial.

The post Entenda as acusações que tornaram Marine Le Pen inelegível na França appeared first on InfoMoney.