Estado lança edital de R$ 80 milhões para propostas de capacitação profissional de detentos

Edital lançado pelo Governo de Minas Gerais seleciona uma entidade sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para atuar na capacitação profissional de detentos em até 40 unidades prisionais do estado. A parceria, firmada na última terça-feira (1º), tem o objetivo de apoiar a política de qualificação técnica e reintegração dos presos, com um valor total de R$ 80.302.994,48, a ser repassado à entidade escolhida durante o período de cinco anos.

Segundo o Estado, aorganização selecionada será responsável por oferecer cursos de qualificação, contratar profissionais e adquirir equipamentos, maquinários e insumos necessários para a execução das atividades. Entre os projetos estão a produção de uniformes, chinelos, lençóis, absorventes, fraldas e vassouras, que serão confeccionados pelos próprios detentos.

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O prazo para envio das propostas começa no próximo dia 11, e segue aberto até 22 de abril. A ata da comissão julgadora será divulgada em 30 de abril, e os recursos poderão ser interpostos entre 5 e 9 de maio. O resultado final será anunciado em 20 de maio. O edital, que detalha as unidades prisionais envolvidas, está disponível no site da Sejusp.

Ressocialização

Em nota divulgada pela Agência Minas, Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), destacou a relevância da ação para a ressocialização dos presos. “O projeto contribui para a reintegração social dos detentos, preparando-os para o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, agilizando a reposição de materiais necessários nas unidades prisionais”, explicou.

A diretora de Trabalho e Produção da Sejusp, Maristela Pessoa, ressaltou a importância da contratação da Oscip para fortalecer ações já em andamento no sistema prisional. “Essa parceria vai proporcionar a humanização do atendimento aos presos, com cursos de capacitação e a implementação de oficinas permanentes em unidades prisionais de diferentes regiões de Minas Gerais”, afirmou.

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