Lula antecipa 13º de aposentados para abril e maio

O presidente Lula assinou um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta quinta (3). Com a medida, o depósito será feito entre os meses de abril e maio.

A estimativa é de que 34,2 milhões de beneficiários tenham o 13º salário antecipado. O número, calculado com base na folha de pagamentos de fevereiro, exclui o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não tem direito à gratificação.

As parcelas serão transferidas junto com os pagamentos regulares do mês: o primeiro depósito será pago entre os dias 24 de abril e oito de maio e a segunda, entre 25 de maio e 8 de junho. No cronograma tradicional, os valores são enviados somente no segundo semestre.

Em 2023, o 13º também foi antecipado e enviado entre maio e junho. No ano passado, os depósitos foram feitos em abril e maio. A medida foi anunciada na última semana por Rogério Ceron, secretário do Tesouro nacional.

O governo deve enviar um total de R$ 73,3 bilhões aos aposentados e pensionistas na antecipação. O desconto do Imposto de Renda deve ficar em torno de R$ 570 milhões, de acordo com cálculos feitos a partir dos pagamentos de fevereiro.

Em fevereiro, foram pagos 40 milhões de benefícios, que totalizaram R$ 82,2 bilhões, segundp o INSS. Desses, 28,5 milhões de pessoas (cerca de 70%) receberam um salário-mínimo (R$ 1.518), enquanto outros 12,2 milhões têm uma renda acima do piso nacional e 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social.

Em cerimônia nesta quinta (3), o petista também assinou decreto que regulamenta o fundo social para direcionar recursos da exploração do pré-sal para o Minha Casa, Minha Vida. O governo calcula que o programa de habitação deve receber R$ 18 bilhões com a medida.

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