O Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão 2024 da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) revelou que houve 72 casos de violência não letal envolvendo pelo menos 84 jornalistas e veículos de comunicação no ano passado. Os números assemelham-se aos de 2019, quando foram contabilizados os menores índices de violações à profissão.
Apesar da queda de 54% nos casos e de 96% nas agressões físicas, o levantamento contabilizou que a imprensa brasileira foi alvo de ataques a cada cinco dias, sendo os profissionais de TV os mais afetados. Sem registros de assassinatos, as agressões físicas foram a principal forma de violência, com 23 casos (32% do total), atingindo ao menos 28 profissionais, majoritariamente em coberturas políticas (43%). O Norte e o Sudeste registraram os maiores índices, com políticos e agentes de segurança como principais autores.
A censura também apresentou aumento, crescendo 50% em relação ao ano anterior e limitando a cobertura em diversas regiões. Além disso, foram registradas oito ameaças, a maioria envolvendo risco de morte a telejornalistas. Atentados (3), ofensas (9) e roubos/furtos (7) mantiveram os índices de 2023. Já no cenário virtual, as agressões também cresceram, com 703.928 registros em 2024, quase 2 mil agressões diárias. O X abriga a maioria delas, com 665.628 publicações negativas contra jornalistas, um aumento de 1.235% em relação a 2023.
A pesquisa destacou ainda 19 decisões judiciais relacionadas à imprensa, sendo sete favoráveis e 12 contrárias, uma redução de 15,8% em comparação a 2023. A remoção de reportagens e citações de nomes continuam sendo práticas frequentes na Justiça. Contudo, a Abert relembrou e celebrou o avanço na liberdade de imprensa com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em maio de 2024, passou a considerar inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas.
Já no âmbito global, o Brasil subiu no ranking de liberdade de imprensa da Repórteres sem Fronteiras: ficou em 82º lugar, após estar na 111ª posição em 2021. A Unesco ressaltou que, entre 2006 e 2024, mais de 1,7 mil jornalistas foram assassinados no mundo, e 85% dos casos seguem impunes.
Confira o relatório completo no site da Abert.
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