Comissão de Segurança aprova projeto que veta armas a seguranças de Lula

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por equipes de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de todos os ministros de Estado.

A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), recebeu 15 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. O texto veta o armamento inclusive “em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários”.

Segundo Bilynskyj, que preside a comissão e é conhecido por defender o armamento da população, a medida é “coerente com a visão do atual governo de promover uma cultura de paz” e busca “soluções não violentas para os desafios da segurança pública”.

Trata-se de uma justificativa recheada de cinismo. O deputado é crítico declarado do presidente Lula e defensor da política armamentista promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele costuma compartilhar conteúdos pró-armas em suas redes sociais. O parecer aprovado foi elaborado por outro parlamentar da base bolsonarista, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que em uma de suas intervenções revelou desejar a morte do mandatário do país.

Durante a votação, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) criticou duramente o projeto, classificando-o como “tragicômico” e inconstitucional. “Sempre defendemos que a liberação irrestrita de armas para a população é equivocada. Mas nunca dissemos que a segurança institucional do presidente não deveria estar armada”, afirmou.

Antes de seguir para análise no Senado, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Operação Punhal Verde e Amarelo

A aprovação do projeto na Comissão de Segurança da Casa coincide com o agravamento das revelações feitas pela Polícia Federal sobre a trama golpista que visava eliminar lideranças da República.

A investigação, batizada de Operação Punhal Verde e Amarelo, desvendou um plano que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Os métodos sugeridos para os atentados incluíam o uso de explosivos e envenenamento.

A operação resultou na prisão de cinco envolvidos, entre eles o general da reserva Mário Fernandes, que havia atuado no governo Bolsonaro e, à época, era assessor do deputado Eduardo Pazuello.

As apurações da PF revelaram que a conspiração foi discutida em novembro de 2022, na casa do general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. Dados extraídos dos aparelhos eletrônicos do coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, reforçaram o envolvimento dos acusados. As evidências levaram a Polícia Federal a concluir que Bolsonaro tinha conhecimento do plano — o que embasou seu indiciamento por tentativa de golpe de Estado.