A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou um projeto de lei do Poder Executivo que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 5% para 3% em atividades ligadas aos setores de entretenimento, turismo e lazer.
A proposta recebeu aprovação unânime dos parlamentares e representa uma medida estratégica para estimular o desenvolvimento econômico e cultural do município.
Com a nova alíquota, passam a ser beneficiados serviços como a exploração de salões de festas, centros de convenções, estádios, ginásios, casas de espetáculos, parques de diversões e espaços similares, usados para a realização de eventos ou negócios diversos.
A medida também abrange atividades culturais como shows, bailes, espetáculos, programas de auditório, desfiles, apresentações de dança, exibição de filmes, concertos e recreações voltadas a festas e eventos em geral.
A justificativa do projeto ressalta que a redução da carga tributária tem como objetivo tornar Blumenau um polo ainda mais atrativo para a realização de grandes eventos, incentivando a iniciativa privada e ampliando o acesso da população à cultura e ao lazer.
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O texto aponta que a proposta visa consolidar o município como referência no setor, além de gerar impactos positivos para o turismo e para a economia local.
O projeto de lei, aprovado em segunda votação, ainda passará pela redação final antes de ser encaminhado ao prefeito para sanção e publicação.
Após sancionado, passará a vigorar como lei municipal, oficializando o incentivo aos segmentos de entretenimento e turismo na cidade.
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