A Receita Federal, por meio da Inspetoria do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, apreendeu 357 unidades de medicamentos durante uma ação de fiscalização na noite de quinta-feira (10). As apreensões ocorreram em voos internacionais, e os produtos estavam sendo transportados de forma irregular por dois passageiros.
Na primeira ocorrência, foram encontradas 60 canetas do medicamento Mounjaro escondidas nas roupas de um passageiro. Na segunda, uma passageira foi flagrada com 277 canetas de Mounjaro e 20 unidades de Retatrutide escondidas em sua bagagem. Ambos os medicamentos são utilizados no tratamento da diabetes e também têm sido usados para emagrecimento.
A identificação dos passageiros foi feita com base em análise de risco, técnica utilizada para identificar potenciais irregularidades na entrada de produtos no país. A ação reforça a eficácia do trabalho de fiscalização realizado pela Receita Federal nos aeroportos brasileiros.
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Por que os medicamentos foram apreendidos?
Apesar de o medicamento Mounjaro ter sua entrada permitida no Brasil, é necessário seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A Receita Federal, como órgão responsável pela Aduana no Brasil, atua no controle da entrada de bens e mercadorias no país.
Toda mercadoria trazida por passageiros em voos internacionais deve cumprir as exigências dos órgãos anuentes. Quando isso não ocorre, a Receita Federal tem o dever de reter os itens irregulares para garantir a segurança sanitária e o cumprimento da legislação nacional.
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